Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 1660 DE 17/09/1969

FICA DENOMINADA RUA DR. OSEAS TENORIO, A ARTERIA EM PROJETO, PARALELA A RUA DR. SEBASTIAO DA HORA, COM INICIO NA AV. ROBERTO SIMONSEN E TERMINO NA RUA DO SOSSEGO, NO BAIRRO DO FAROL, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1659 DE 17/09/1969

FICA DENOMINADA MONSENHOR ANTONIO VALENTE A PRACA, NA AVENIDA HUMBERTO MENDES, EM FRENTE A IGREJA DE NOSSA SENHORA DO CARMO.

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LEI Nº 1658 DE 17/09/1969

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO NORDESTINA DE CREDITO E ASSISTENCIA RURAL ABRE CREDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1657 DE 17/09/1969

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE PREVIDENCIA MACONICA DE ALAGOAS PREMAL.

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LEI Nº 1656 DE 12/09/1969

DISPENSA TRIBUTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1655 DE 10/09/1969

ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, UM CREDITO SUPLEMENTAR, NA QUANTIA DE NCR$ 106.950,00.

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LEI Nº 1654 DE 04/09/1969

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O LAR BATISTA MARCOLINA MAGALHAES.

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LEI Nº 1653 DE 04/09/1969

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A COMUNIDADE DE JOVENS CRISTAOS DA CATEDRAL DE MACEIO.

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LEI Nº 1652 DE 29/08/1969

ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, UM CREDITO SUPLEMENTAR, NA QUANTIA DE NCR$ 780.190,69.

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LEI Nº 1651 DE 13/08/1969

ISENTA DE CORRECAO MONETARIA, MULTA E JUROS DE MORA O RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS DE COMPETENCIA MUNICIPAL, EM ATRASO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1650 DE 16/07/1969

AUTORIZA A CONSTRUCAO DE ESCOLA PARQUE NO DISTRITO DA PITANGUINHA, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1649 DE 15/07/1969

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ORGANIZACAO MIRIM DE MACEIO.

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LEI Nº 1648 DE 15/07/1969

FICA DENOMINADA RUA DESEMBARGADOR INOCENCIO LINS, A TRAVESSA MANAUS, SITUADA ENTRE AS RUAS AGNELO BARBOSA E XAVIER DE BRITO, DO BAIRRO DO PRADO, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1647 DE 01/07/1969

FICA DENOMINADA PROFESSOR DERALDO CAMPOS, A ESCOLA-PARQUE SITUADA NO BAIRRO DO VERGEL DO LAGO, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1646 DE 01/07/1969

DA NOVA REDACAO AO ART. 1º, DA LEI Nº 1.490 DE 25 DE ABRIL DE 1968.

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LEI Nº 1645 DE 01/07/1969

FICA DENOMINADA RUA TEOFILO DE BARROS, A ARTERIA EM PROJETO QUE LIGA A AV. FERNANDES LIMA A RUA BERNARDES LOPES, PRIMEIRA PARALELA A RUA ADOLFO CAMERINO, DO BAIRRO DO FAROL, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1644 DE 11/06/1969

FICA DENOMINADA RUA MACHADO DE LEMOS, A ARTERIA EM PROJETO, TRANSVERSAL A AV. SENADOR ROBERT KENNEDY A ALTURA DAS CASAS NºS 1.991E 2.035, SITUADA NO LOTEAMENTO ALVARO OTACILIO, DO BAIRRO DE PONTA VERDE, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1643 DE 11/06/1969

FICA DENOMINADA RUA JOAQUIM ANTONIO DE CASTRO, A ARTERIA PARALELA A RUA SILVERIO JORGE, INICIANDO NO EDIFICIO CARMELO E TERMINANDO NO RIACHO SALGADINHO, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1642 DE 06/06/1969

FICA DENOMINADA JOSE CAVALCANTE DE BARROS, A ARTERIA SITUADA ATRAS DO FLANCO ESQUERDO DA RUA PROFESSOR LAVENERE MACHADO, DO BAIRRO DO TRAPICHE DA BARRA, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1641 DE 03/06/1969

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE CENTRO SOCIAL DA CRUZADA POR UM MUNDO MELHOR.

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