Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 1640 DE 03/06/1969

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O ESPORTE CLUBE ALAGOAS.

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LEI Nº 1639 DE 26/05/1969

FICA DENOMINADO DE ANTONIO SIMEAO LAMENHA LINS GRUPO ESCOLAR ORA EM CONSTRUCAO NO BARRO DURO, DESTA CAPITAL.

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LEI Nº 1638 DE 22/05/1969

ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ESPECIAL, NA QUANTIA DE NCR$ 295.427,65.

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LEI Nº 1637 DE 15/05/1969

CONFERE TITULO DE CIDADAO DE MACEIO, AO JORNALISTA EDECIO LOPES.

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LEI Nº 1636 DE 15/05/1969

FICA DENOMINADA DE POTIGUAR A RUA PARALELA A AV. COMENDADOR LEAO E PRIMEIRA TRANSVERSAL A CARLOS MIRANDA, NO BAIRRO DO POCO, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1635 DE 13/05/1969

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO CONTRAIR JUNTO AO BANCO DA PRODUCAO DO ESTADO, UM EMPRESTIMO NO VALOR DE NCR$ 130.000,00.

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LEI Nº 1634 DE 09/05/1969

ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE NCR$580.848,52.

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LEI Nº 1633 DE 07/05/1969

TRACA NORMAS DE TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1632 DE 06/05/1969

FICA DENOMINADA RUA LAFAYETE PACHECO, A ATUAL RUA ITAMBE, ANTIGA RUA DO CORREDOR QUE LIGA PONTA DA TERRA.

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LEI Nº 1631 DE 06/05/1969

FICA DENOMINADA MONSENHOR LUIZ BARBOSA A ESCOLA PARQUE, ORA EM CONSTRUCAO NA PRACA AFRANIO JORGE, NESTA CIDADE.

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LEI Nº 1630 DE 23/04/1969

INSTITUI PREMIO, NO VALOR DE CR$500,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1629 DE 23/04/1969

REVOGA O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 671 DE LEI Nº 575, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1957.

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LEI Nº 1628 DE 15/04/1969

FICA DENOMINADA ALVARO CORREIA DE ARAUJO A RUA Nº 5, DO LOTEAMENTO LILOTA, DO BAIRRO DO FAROL, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1627 DE 15/04/1969

FICA DENOMINADA RUA MANOEL MAIA NOBRE A ATUAL AV. 25 DE JULHO, SITUADA NO BAIRRO DO FAROL, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1626 DE 15/04/1969

FICA DENOMINADO RUA ANTONIO PROCOPIO A ARTERIA PARALELA A AVENIDA LUIZ RIZO A TRANSVERSAL A AV. FERNANDES LIMA, SITUADA NO BAIRRO DO FAROL, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1625 DE 01/04/1969

FICA DENOMINADO CEMITERIO SANTA LUZIA O CEMITERIO RECENTEMENTE RECONSTRUIDO EM RIACHO DOCE.

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LEI Nº 1624 DE 01/04/1969

FICA DENOMINADA COMENDADOR JOAO NOGUEIRA A PRACA EM CONSTRUCAO, LOCALIZADA NA ESTRADA AL-11, NAS IMEDIACOES DA ENTRADA DE SAUDE, VILA DE IPIOCA, MUNICIPIO DE MACEIO.

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LEI Nº 1623 DE 01/04/1969

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.557, DE 04 DE OUTUBRO DE 1968.

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LEI Nº 1622 DE 01/04/1969

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DECRETAR A ABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1621 DE 01/04/1969

FICA REVOGADA EM TODA A SUA PLENITUDE, A LEI Nº 1.467, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1967, QUE INSTITUI O PLANO DE SORTEIO DE AUTOMOVEIS, TENDO EM VISTA O CONSTANTE DO DECRETO FEDERAL QUE DISCIPLINA A ESPECIE REFERIDA NA CITADA LEI.

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