Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 1620 DE 01/04/1969

FICA REVOGADA, EM SEUS TERMOS E EFEITOS, A LEI Nº 1.591, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1968.

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LEI Nº 1619 DE 11/03/1969

DA NOVA REDACAO, AUTORIZA INTEGRALIZACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1618 DE 06/03/1969

FICA DENOMINADA RUA ARMANDO WUCHERER, A TRAVESSA DA JARDINEIRA, SITUADA ENTRE AS RUAS DO ARAME E DA JARDINEIRA, DO DISTRITO DO JACINTINHO, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1617 DE 06/03/1969

FICA DENOMINADA RUA MAL. MASCARENHAS DE MORAES, O DESMEMBRAMENTO TALISMA, SITUADO NO DISTRITO DE CRUZ DAS ALMAS, DESTE MUNICIPIO.

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LEI Nº 1616 DE 06/03/1969

DA DENOMINACAO E ESTABELECIMENTO EDUCACIONAL.

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LEI Nº 1615 DE 06/03/1969

FICA DENOMINADA DE MANOEL LEANDRO DA SILVA, A PRACA LOCALIZADA EM FRENTE AO PREDIO ONDE FUNCIONA A DELEGACIA DO 3º DISTRITO POLICIAL, NO BAIRRO DA LEVADA.

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LEI Nº 1614 DE 06/03/1969

FICA DENOMINADO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, O CONJUNTO RESIDENCIAL SITUADO EM BARRO DURO, DISTRITO DO JACINTINHO, DESTE MUNICIPIO.

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LEI Nº 1613 DE 06/03/1969

FICAM DENOMINADAS RUAS JOSE LARANJEIRAS, CLUBE DE REGATAS BRASIL, CENTRO SPORTIVO ALAGOANO, JORNAL DE HOJE, JOSE SABINO DE OLIVEIRA FILHO, JARBAS DE ANDRADE CABRAL, TENENTE DOMINGOS RODAS, MACHADO DE ASSIS E OUTROS.

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LEI Nº 1612 DE 06/03/1969

FICA DENOMINADA RUA COARACY FONSECA, A ARTERIA SITUADA ENTRE AS RUAS CORONEL PARANHOS E DO ARAME, LOCALIZADAS NO DISTRITO DO JACINTINHO, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1611 DE 06/03/1969

DENOMINA, EXTINGUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1610 DE 06/03/1969

FICA DENOMINADA CORONEL KLEBER RODRIGUES, A PRACA "F", SITUADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL DO DISTRITO DO BARRO DURO, DESTE MUNICIPIO.

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LEI Nº 1609 DE 06/03/1969

DA DENOMINACAO A VARIAS ARTERIAS SITUADAS NO DISTRITO DO BARRO DURO, DESTE MUNICIPIO.

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LEI Nº 1608 DE 06/03/1969

DA NOVA REDACAO A LETRA "D", DO PARAGRAFO 1º, DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1.304, DE 08 DE JULHO DE 1966.

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LEI Nº 1607 DE 10/12/1968

CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS, INSTITUI E ELEVA GRATIFICACOES, E SALARIO FAMILIA, DILATA CARREIRAS FUNCIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1606 DE 03/12/1968

MANTEM, INSTITUI, ALTERA E EXTINGUE SUBVENCOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1605 DE 03/12/1968

ESTIMA A RECEITA E LIMITA A DESPENSA DO MUNICIPIO DE MACEIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1969.

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LEI Nº 1604 DE 03/12/1968

REVOGA A LEI Nº 1365, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1966.

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LEI Nº 1603 DE 03/12/1968

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCR$ 10.710,00.

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LEI Nº 1602 DE 03/12/1968

ABRE CREDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE NCR$30.600,00.

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LEI Nº 1601 DE 03/12/1968

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR, NA QUANTIA DE NCR$110.000,00.

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