LEI Nº 1600 DE 03/12/1968

ALTERA O PLANO DE APLICACAO DE CAPITAL RELATIVO AO TRIENIO 1968 A 1970, NO CONCERNENTE AO EXERCICIO DE 1969.

LEI Nº 1599 DE 03/12/1968

TORNA OBRIGATORIO O CANTO DE HINOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL.

LEI Nº 1598 DE 03/12/1968

FICA AUTORIZADA A PREFEITURA DE MACEIO DOAR 17 LUMINARIAS AOS INSTITUTO SAO LEONARDO, LOCALIZADO NO TABULEIRO DO PINTO, DESTA CIDADE.

LEI Nº 1597 DE 03/12/1968

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A PAVIMENTAR A AVENIDA VIEIRA PERDIGAO, SITUADA NO CENTRO DESTA CIDADE.

LEI Nº 1596 DE 03/12/1968

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE JACUTINGA.

LEI Nº 1595 DE 03/12/1968

FICA DENOMINADA RUA STA. JOANA A ATUAL RUA DO CEMITERIO, SITUADA NO DISTRITO DE RIACHO DOCE, DESTE MUNICIPIO.

LEI Nº 1594 DE 03/12/1968

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A PAVIMENTAR A RUA RODRIGUES ALVES, DO BAIRRO DO PRADO, DESTA CIDADE.

LEI Nº 1593 DE 03/12/1968

FICA DENOMINADA RUA ARGEMIRO MORAIS, A ATUAL VILA SAO JOAO, DO BAIRRO DE BEBEDOURO, DESTA CIDADE.

LEI Nº 1592 DE 03/12/1968

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A COLOCAR MEIO-FIO E LINHA D AGUA NA RUA DA PALMA, DO BAIRRO DO VERGEL DO LAGO, DESTA CIDADE.

LEI Nº 1591 DE 03/12/1968

VEDA O TRAFEGO DE VEICULOS DE PUBLICIDADE SONORA NO PERIMETRO URBANO.

LEI Nº 1590 DE 03/12/1968

FICAM DISPENSADOS DO PAGAMENTO DE MULTA E APRESENTACAO DE PLANTAS, OS PROPRIETARIOS DE PREDIOS EDIFICADOS, ATE A DATA DA PUBLICACAO DESTA LEI, SEM O COMPETENTE ALVARA DE LICENCA, DESDE QUE SOLICITEM A REGULARIZACAO RESPECTIVA, NO PRAZO DE 180 DIAS.

LEI Nº 1589 DE 03/12/1968

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ESPIRITA SAO JOAO BATISTA.

LEI Nº 1588 DE 22/11/1968

ALTERA O PLANO DE APLICACAO DE CAPITAL RELATIVO AO TRIENIO DE 1968 A 1970, NO QUE CONCERNE AOS EXERCICIOS DE 1969 A 1970.

LEI Nº 1587 DE 18/11/1968

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A CONSTRUIR UMA PRACA NO TERMINAL DA LADEIRA DA VILA OPERARIA, SITUADA NO BAIRRO DO FAROL, DESTA CIDADE.

LEI Nº 1586 DE 12/11/1968

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE ALAGOAS "SODEAL".

LEI Nº 1585 DE 12/11/1968

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A PAVIMENTAR A RUA IRIS ALAGOENSE, DO BAIRRO DO FAROL, DESTA CIDADE.

LEI Nº 1584 DE 12/11/1968

FICA DENOMINADA AVENIDA DESEMBARGADOR VALENTE DE LIMA, A SEGUNDA ARTERIA EM PROJETO, SITUADA NO LOTEAMENTO MARILU, PARALELA A AVENIDA GUSTAVO PAIVA, DO DISTRITO DE MANGABEIRAS, DESTA CIDADE.

LEI Nº 1583 DE 12/11/1968

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE EDUCACIONAL N. S. DE FATIMA.

LEI Nº 1582 DE 12/11/1968

AUTORIZA A INSTALACAO DE FARMACIA NA SEDE DO IPAM.

LEI Nº 1581 DE 06/11/1968

AUTORIZA A CRIACAO DE NOVOS CURSOS NO COLEGIO MUNICIPAL DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.