Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 1580 DE 06/11/1968

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A PAVIMENTAR A ESTRADA QUE LIGA A BR-101 AO DISTRITO DE FERNAO VELHO, DESTE MUNICIPIO.

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LEI Nº 1579 DE 06/11/1968

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, AUTORIZADA A PAVIMENTAR O BECO DA ALFANDEGA, SITUADO NO BAIRRO DE JARAGUA, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1578 DE 06/11/1968

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A CONSTRUIR UMA PRACA NO TERRENO SITUADO EM FRENTE AO CEMITERIO N. S. MAE DO POVO, DO BAIRRO DE JARAGUA, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1577 DE 06/11/1968

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A PAVIMENTAR A RUA SENADOR BERNARDO MENDONCA, DO BAIRRO DE BEBEDOURO, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1576 DE 06/11/1968

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A DOAR A ARQUIDIOCESE DE MACEIO A FAIXA DE TERRA SITUADA AO LADO NORTE DA PRACA DOM RANULFO, MEDINDO 3,5M DE FRENTE POR 8M DE FUNDO.

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LEI Nº 1575 DE 06/11/1968

VEDA A CONSTRUCAO DE EDIFICIOS COM MENOS DE 3 PAVIMENTOS EM ARTERIAS DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1574 DE 06/11/1968

ABRE CREDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE NCR$3.390,13.

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LEI Nº 1573 DE 29/10/1968

INSTITUI PRO-LABORE. ABRE CREDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1572 DE 25/10/1968

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO A PROMOVER COMPENSACAO DE CREDITOS TRIBUTARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1571 DE 16/10/1968

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A CONSTRUIR UMA PRACA NO TERRENO SITUADO EM FRENTE AO HOSPITAL SEVERIANO DA FONSECA, DO BAIRRO DO FAROL, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1570 DE 16/10/1968

FICA DENOMINADA TRAVESSA EMILIO CARDOSO FILHO, A ARTERIA SITUADA ENTRE A AVENIDA DUQUE DE CAXIAS E RUA SILVERIO JORGE, A ALTURA DA SEDE DA CODEAL, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1569 DE 16/10/1968

FICA DENOMINADA RUA DESEMBARGADOR ANTHERO MEDEIROS, A ATUAL RUA "A", SITUADA NA VILA DOS COMERCIARIOS, DO BAIRRO DO PRADO, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1568 DE 16/10/1968

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A CONSTRUIR O MURO DO CEMITERIO DO DISTRITO DE IPIOCA, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1567 DE 16/11/1968

FICA DENOMINADO PEDRO CID MALTA, O AEROMODELODROMO, CONSTRUIDO PELO SENAC, EM CONVENIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, EM TERRENO PERTENCENTE AO DOMINIO DA UNIAO, LOCALIZADO A PRACA VISCONDE DE SINIMBU, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1566 DE 11/10/1968

AUTORIZA TRANSFERENCIA DE BEM IMOVEL PARA O PATRIMONIO DO IPAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1565 DE 11/10/1968

AUTORIZA A AQUISICAO DE ACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1564 DE 11/10/1968

FICA DENOMINADA RUA MONSENHOR LUIZ BARBOSA, A ATUAL RUA "B", SITUADA NA VILA DOS COMERCIARIOS, DO BAIRRO DO PRADO, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1563 DE 11/10/1968

FICA DENOMINADA JARDIM CARMELO A AREA ABRANGIDA PELAS RUAS 7 DE SETEMBRO, AROEIRA, ALCINDO CASADO, BUARQUE DE MACEDO E TODA A EXTENSAO DO CANAL DO SALGADINHO.

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LEI Nº 1562 DE 07/10/1968

FICA DENOMINADA TABELIAO EURICLES PROTASIO A ATUAL RUA "C", SITUADA NA VILA DOS COMERCIARIOS, DO BAIRRO DO PRADO, NESTA CIDADE.

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LEI Nº 1561 DE 07/10/1968

FICA DENOMINADA RUA JORNALISTA AUGUSTO VAZ FILHO, A RUA "C" EM PROJETO, LOCALIZADA NO DESMEMBRAMENTO SAO JUDAS TADEU, DO BAIRRO DO FAROL, DESTA CIDADE.

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