Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 1560 DE 07/10/1968

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERACAO ALAGOANA DE PUGILISMO.

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LEI Nº 1559 DE 07/10/1968

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A CONSTRUIR UMA PRACA DE ESPORTES, NO DISTRITO DO TABULEIRO DOS MARTINS, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1558 DE 04/10/1968

CONCEDE ISENCAO DE TRIBUTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1557 DE 04/10/1968

PROIBE A CONSTRUCAO DE BARRACAS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.

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LEI Nº 1556 DE 04/10/1968

FICA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO A DOAR NCR$5.000,00 A JUSTICA FEDERAL, PARA INSTALACAO DE SUA SEDE NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 1555 DE 03/10/1968

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A COLOCAR MEIO-FIO NA RUA DESEMBARGADOR BARRETO CARDOSO, DO BAIRRO DO FAROL, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1554 DE 03/10/1968

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DE PONTA GROSSA, SOCIEDADE CIVIL DE FINS BENEFICENTES, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE MACEIO.

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LEI Nº 1553 DE 30/09/1968

E VEDADA A DOACAO DE TERRENO DOS CEMITERIOS PUBLICOS DE MACEIO.

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LEI Nº 1552 DE 30/09/1968

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A DOAR O TERRENO DE QUADRA 5, DO CEMITERIO SAO JOSE, DESTA CIDADE, MEDINDO 1X2M, ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DO SR. ANTONIO AMBROZIO DOS REIS, A FAMILIA DO EXTINTO.

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LEI Nº 1551 DE 30/09/1968

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A DOAR O TERRENO SITUADO NA QUADRA 10, DO CEMITERIO SAO JOSE, DESTA CIDADE, ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DA SRA. FELISDONA MARIA DA CONCEICAO, A FAMILIA DA EXTINTA.

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LEI Nº 1550 DE 30/09/1968

AUTORIZA DOACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1549 DE 30/09/1968

REVOGA, INSTITUI SUBVENCAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1548 DE 30/09/1968

ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$18.450,00.

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LEI Nº 1547 DE 30/09/1968

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A DOAR O TERRENO DO CEMITERIO SAO JOSE, DESTA CIDADE, ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DO EX-FUNCIONARIO LUIZ ROLEMBERG DE ALBUQUERQUE, A FAMILIA DO EXTINTO.

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LEI Nº 1546 DE 27/09/1968

AUTORIZA CONSTRUCAO DE MAUSOLEU NO CEMITERIO N. S. DA PIEDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1545 DE 27/09/1968

FICA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO A DOAR NCR$1.000,00 AO INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DO DISTRITO FEDERAL, PARA ERIGIR UM MONUMENTO A ASSIS GHATEAUBRIAND, NA CIDADE DE BRASILIA.

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LEI Nº 1544 DE 24/09/1968

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO SANTO ANTONIO DA EDUCACAO E ASSISTENCIA.

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LEI Nº 1543 DE 24/09/1968

FICA DENOMINADO DEPUTADO OSEAS CARDOSO, O CONJUNTO RESIDENCIAL DO IPASE, SITUADO NO PROLONGAMENTO DA TRAVESSA COMENDADOR LEAO, DO BAIRRO DO POCO, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1542 DE 24/09/1968

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A DOAR O TERRENO SITUADO NA QUADRA 16, DO CEMITERIO SAO JOSE, DESTA CIDADE, MEDINDO 1X2M, ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DE GERUZA SILVA CAVALCANTE, A FAMILIA DA EXTINTA.

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LEI Nº 1541 DE 24/09/1968

FICA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO A DOAR SEIS LAMPADAS A VAPOR DE MERCURIO AO CLUBE ALIADOS DA PITANGUINHA, LOCALIZADO NESTA CIDADE.

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