Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 1540 DE 20/09/1968

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1229, DE 10 DE JUNHO DE 1965, ABRE CREDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1539 DE 20/09/1968

FICA DENOMINADA RUA MONS. CICERO TEXEIRA DE VASCONCELOS A ARTERIA EM PROJETO, TRANSVERSAL A RUA BELO HORIZONTE, DO DISTRITO DO PINHEIRO, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1538 DE 09/09/1968

FICA DENOMINADA TRAVESSA SARGENTO OSEAS COSTA A TRAVESSA EM PROJETO, SITUADA ENTRE AS RUAS TOBIAS BARRETO E PORTO DAS PEDRAS, DO BAIRRO DE BEBEDOURO, DESTA CAPITAL.

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LEI Nº 1537 DE 09/09/1968

AUTORIZA DOACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1536 DE 09/09/1968

DA NOVA REDACAO AO ART. 1º DA LEI Nº 1152, DE 15 DE SETEMBRO DE 1964.

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LEI Nº 1535 DE 09/09/1968

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A DOAR O TERRENO DO CEMITERIO SANTO ANTONIO, DO BAIRRO DE BEBEDOURO, DESTA CIDADE, ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DO SR. VICENTE CARVALHO FREITAS, A FAMILIA DO EXTINTO.

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LEI Nº 1534 DE 09/09/1968

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A DOAR O TERRENO SITUADO NA QUADRA Nº 12 , DO CEMITERIO DE SAO JOSE, DESTA CIDADE, MEDINDO 1X2M, ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DO SR. ANTONIO MARINHO DE OLIVEIRA, A FAMILIA DO EXTINTO.

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LEI Nº 1533 DE 09/09/1968

FICA DENOMINADA AV. ESCRITOR PAULINO SANTIAGO A RUA EM PROJETO DO LOTEAMENTO PEDRO AMERICO, LIGANDO A TRAVESSA JOATAN AO RIACHO GULANDIM, DO DISTRITO DO POCO, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1532 DE 09/09/1968

REVOGA LEI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1531 DE 09/09/1968

CONFERE TITULO DE CIDADAO DE MACEIO AO COMPOSITOR MARCUS VINICIUS MELO DE MORAES.

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LEI Nº 1530 DE 09/09/1968

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A DOAR 20.000 TIJOLOS, 65 METROS DE PEDRA E 3.000 TELHAS, A FEDERACAO DOS CULTOS AFRO UMBANDISTA DE ALAGOAS.

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LEI Nº 1529 DE 05/09/1968

CONFERE TITULO DE CIDADAO DE MACEIO AO JORNALISTA DOUTOR FERNACISCO PESSOA DE QUEIROZ.

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LEI Nº 1528 DE 05/09/1968

AUTORIZA A CONSTRUCAO DE UM MONUMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1527 DE 28/08/1968

FICA DENOMINADA RUA ENGENHEIRO OTAVIO CABRAL, O PROLONGAMENTO DA RUA 3, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS ROTARY E TEREZA DE AZEVEDO, DO BAIRRO DO FAROL, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1526 DE 28/08/1968

FICA DENOMINADA RUA JOAO BARRETO, O PROLONGAMENTO DA RUA 4, QUE LIGA A AV. ROTARY A AV. TEREZA DE AZEVEDO, NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CIDADE.

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LEI Nº 1525 DE 28/08/1968

FICA DENOMINADA JOSE FERREIRA DE MACEDO A ESCOLA PARQUE, LOCALIZADA NO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CIDADE.

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LEI Nº 1524 DE 28/08/1968

FICA DENOMINADA RUA JULIO AUTO, A ATUAL TRAVESSA DO ARAME, LOCALIZADA ENTRE A RUA DO ARAME E TRAVESSA DA SAUDADE, DO BAIRRO DO POCO, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1523 DE 28/08/1968

FICA DENOMINADA RUA ODILON PROTASIO, A ATUAL TRAVESSA DA SAUDADE, LOCALIZADA ENTRE A RUA CORONEL PARANHOS E TRAVESSA DAS JARDINEIRAS, DO BAIRRO DO POCO, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1522 DE 26/08/1968

ABRE CREDITO ESPECIAL, NO VALOR DE NCR$35.779,37.

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LEI Nº 1521 DE 21/08/1968

ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCR$179.790,00.

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