Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 1500 DE 29/05/1968

FICA DENOMINADA RUA DR. ANTONIO CANSANCAO, A RUA "J", ORA PROJETADA, NO LOTEAMENTO OLINDINA CAMPOS TEIXEIRA, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA ARTERIA FIRMINO DE VASCONCELOS, NO BAIRRO DE PONTA DA TERRA, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1499 DE 21/05/1968

FICA DENOMINADA RUA SAMUEL LISBOA, A RUA EM PROJETO, SITUADA NO TRAPICHE DA BARRA, PRIMEIRA PARALELA A AV. SIQUEIRA CAMPOS, QUE COMECA NO MURO DO QUARTEL DA COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E TERMINA NO MURO DO HOSPITAL DA FASA.

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LEI Nº 1498 DE 16/05/1968

FICA DENOMINADA RUA DOM RANULFO DA SILVA FARIAS, A ATUAL RUA "A", DO LOTEAMENTO SANTO ANTONIO, DO BAIRRO DO TRAPICHE DA BARRA, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1497 DE 16/05/1968

FICA DENOMINADA CONEGO JOSE BELARMINO BARBOSA, A ATUAL RUA NOVA, SITUADA NA LOCALIDADE PORTO DAS PEDRAS, DO BAIRRO DE BEBEDOURO, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1496 DE 15/05/1968

CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA O SERVICO COMUNITARIO INTERPAROQUIAL DO PLANALTO DO JACUTINGA.

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LEI Nº 1495 DE 15/05/1968

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, AUTORIZADA A PAVIMENTAR, A PARALELEPIPEDOS, AS RUAS N. S. DE FATIMA E PROFESSOR GUEDES DE MIRANDA, AMBAS DO BAIRRO DO FAROL, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1494 DE 02/05/1968

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, AUTORIZADA A PAVIMENTAR A RUA BARAO JOSE MIGUEL, DO BAIRRO DO FAROL, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1493 DE 02/05/1968

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A PAVIMENTAR A RUA MELO POVOA, DO BAIRRO DE JARAGUA, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1492 DE 02/05/1968

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A PAVIMENTAR A LADEIRA OSVALDO CRUZ, DA CHA DE BEBEDOURO, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1491 DE 02/05/1968

FICA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR A CATACUMBA SITUADA A RUA CRISTO REDENTOR Nº 300, DO CEMITERIO N. S. DA PIEDADE, DESTA CIDADE, ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DA SRA. MARILIN UMBELINDO DE ARAUJO, A FAMILIA DA EXTINTA.

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LEI Nº 1490 DE 25/04/1968

FICA DENOMINADA RUA PREFEITO EDVAL LEMOS, A ARTERIA EM PROJETO QUE LIGA A RUA TEREZA DE AZEVEDO AO KM 5 DA ESTRADA BR-11, SITUADA NO BAIRRO DO FAROL, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1489 DE 25/04/1968

FICA DENOMINADA AV. JOSE DIONYSIO SOBRINHO, A ARTERIA EM PROJETO, SITUADA A MARGEM DIREITA DO KM 13 DA ESTRADA BR-11, LIMITANDO TERRENOS DE PROPRIEDADE DA PETROBRAS E UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, NO DISTRITO DO TABULEIRO DO MARTINS, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1488 DE 25/04/1968

ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$374.810,00.

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LEI Nº 1487 DE 22/04/1968

FICA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR O TERRENO DO CEMITERIO N. S. DA PIEDADE, DESTA CIDADE, ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DO EX-SOLDADO RAUL DE ALMEIDA, A FAMILIA DO EXTINTO.

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LEI Nº 1486 DE 02/04/1968

FICA O PREFEITO DA CAPITAL AUTORIZADO A DOAR O TUMULO Nº 288, DO CEMITERIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE, DESTA CIDADE ONDE SE ENCONTRAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DO SR. RUBENS JOSE DOS SANTOS, A FAMILIA DO EXTINTO.

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LEI Nº 1485 DE 02/04/1968

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA FERNANDO MALTA DE CAMPOS.

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LEI Nº 1484 DE 02/04/1968

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO NOSSA SENHORA DE FATIMA DE MACEIO - ALAGOAS.

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LEI Nº 1483 DE 28/12/1967

FICA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO A PROCEDER CONCORRENCIA PUBLICA, ATRAVES DO CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE MACEIO, PARA A VENDA DO MATERIAL ABAIXO DISCRIMINADO, PERTENCENTE A ESTACAO REPETIDORA DE TELEVISAO

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LEI Nº 1482 DE 28/12/1967

ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1468, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 1481 DE 28/12/1967

REVOGA O ITEM B DO ARTIGO 2º DA LEI N 1290, DE 16/05/1966, E DA NOVA REDACAO AO § 2º DO ARTIGO 2º DA MESMA LEI

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