Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 1460 DE 04/12/1967

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A CONSTRUIR UMA PRACA NO ALTO DO CEU, NO LOCAL CONHECIDO POR PRACA FRANCISCO DE GOES, NESTA CIDADE

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LEI Nº 1459 DE 04/12/1967

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE ALAGOANA BENEFICENTE ESCOLAR

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LEI Nº 1458 DE 04/12/1967

AUTORIZA A CONSTRUCAO DE SATINARIOS PUBLICOS NAS PRACAS DESTA CIDADE

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LEI Nº 1457 DE 04/12/1967

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A PAVIMENTAR A RUA SETE DE SETEMBRO NO DISTRITO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CIDADE

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LEI Nº 1456 DE 04/12/1967

FICA O PREFEITO DA CAPITAL AUTORIZADO A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO UMA TELA, DE AUTORIA DO PINTOR ALAGOANO ROSALVO RIBEIRO, ONDE SE ENCONTRA PINTADO O RETRATO DO MEDICO JOSE DE ARAUJO, QUE EXERCEU O CARGO DE INTENDENTE DE MACEIO, NO PERIODO DE 07-01-1903 A 08-02-1904

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LEI Nº 1455 DE 04/12/1967

EXTINGUE E CONCEDE SUBVENCOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 1454 DE 04/12/1967

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A PAVIMENTAR A RUA MELO POVOAS, DO BAIRRO DO JARAGUA, DESTA CIDADE

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LEI Nº 1453 DE 04/12/1967

FICA DENOMINADO ANTENOR CORREIA COSTA O ABRIGO SITUADO NO DISTRITO DO RIO NOVO, NESTA CIDADE, ONDE ESTACIONAM OS TRENS SUBURBANOS DA REDE RODOVIARIA FEDERAL

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LEI Nº 1452 DE 29/11/1967

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO A FIRMAR CONTRATO COM O CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL, ORGAO DA SUDENE - USAID - UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

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LEI Nº 1451 DE 29/11/1967

FICA ELEVADA PARA NCR$ 85,00 (OITENTA E CINCO CRUZEIROS NOVOS) A GRATIFICACAO MENSAL, CONCEDIDA AOS CRONISTAS PARLAMENTARES CREDENCIADOS JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE MACEIO, DE ACORDO COM A RESOLUCAO Nº 198, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1964

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LEI Nº 1450 DE 29/11/1967

APROVA O PLANO DE APLICACAO DE CAPITAL DO MUNICIPIO DE MACEIO, PARA O PERIODO DE 1968/1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 1449 DE 29/11/1967

AUTORIZA A ELEVACAO DO CAPITAL DA COHAB-MACEIO DE NCR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS NOVOS) PARA NCR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS NOVOS)

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LEI Nº 1448 DE 29/11/1967

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE NCR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS NOVOS)

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LEI Nº 1447 DE 29/11/1967

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO A CONTRAIR EMPRESTIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 1446 DE 29/11/1967

ESTRUTURA AS SERIES FUNCIONAIS DO PESSOAL DA PARTE ESPECIAL DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO PARA EFEITO DE PROMOCAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 1445 DE 27/11/1967

FICA O PREFEITO DA CAPITAL AUTORIZADO A DOAR A LOJA MACONICA AMOR E JUSTICA, UM TERRENO NO CEMITERIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE, MEDINDO 7 METROS POR 2, DESTINADO A CONSTRUCAO DE UM MAUSOLEU CONJUNTO, PARA A REFERIDA AGREMIACAO

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LEI Nº 1444 DE 27/11/1967

FICA DENOMINADA LADEIRA ENGENHEIRO ANTONIO GUEDES NOGUEIRA, A ATUAL LADEIRA VISTA ALEGRE, TAMBEM CHAMADA LADEIRA DO CORTICO, DESTA CIDADE

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LEI Nº 1443 DE 23/11/1967

FICA O PREFEITO DA CAPITAL AUTORIZADO A DOAR A FAMILIA DO EXTINTO ADILSON PEREIRA DE ASSIS, EX-SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, O TERRENO DA QUADRA 13 NO CEMITERIO DE SAO JOSE, ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS SEUS RESTOS MORTAIS

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LEI Nº 1442 DE 21/11/1967

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O EDUCANDARIO PEQUENO PRINCIPE, SOCIEDADE CIVIL DE FIM EDUCACIONAL, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE

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LEI Nº 1441 DE 09/11/1967

FICA DENOMINADA AVENIDA DR. JOAQUIM HOMERO GALVAO, A ATUAL AVENIDA GOLANDIM, TRANSVERSAL A AVENIDA COMENDADOR LEAO, DO BAIRRO DO POCO, DESTA CIDADE

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