Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 1440 DE 09/11/1967

FICA O PREFEITO DA CAPITAL AUTORIZADO A DOAR O TUMULO Nº 42, DA QUADRA Nº 2, DO CEMITERIO SAO JOSE, ONDE SE ENCONTRAM OS RESTOS MORTAIS DO SR. FERNANDO PIO DA SILVA, A FAMILIA DO EXTINTO

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LEI Nº 1439 DE 09/11/1967

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A CONSTRUIR UMA PRACA NO DISTRITO DO TABULEIRO DO MARTINS, NA RUA 7 DE SETEMBRO, NAS PROXIMIDADES DA CAIXA D AGUA ALI EXISTENTE

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LEI Nº 1438 DE 09/11/1967

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A EFETUAR A CONSTRUCAO DE UMA ESCADARIA COM CORRIMAO LIGANDO A PRACA SAO GONCALO NO ALTO DO FAROL COM A RUA BARAO DE ATALAIA, INTERLIGANDO COM A AV. DOS FERROVIARIOS, CANAL DO SALGADINHO E AV. DUQUE DE CAXIAS

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LEI Nº 1437 DE 09/11/1967

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A PAVIMENTAR A VILA EDGAR DE GOES MONTEIRO, DO BAIRRO DO PRADO, DESTA CIDADE

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LEI Nº 1436 DE 09/11/1967

ABRE CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE NCR$5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS NOVOS)

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LEI Nº 1435 DE 30/10/1967

FICA O PREFEITO DA CAPITAL AUTORIZADO A DOAR O TERRENO DO CEMITERIO DE N.S DA PIEDADE, ONDE SE ENCONTRAM OS RESTOS MORTAIS DO JORNALISTA E ADVOGADO ALFREDO DE BARROS LIMA JUNIOR, A FAMILIA DO EXTINTO

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LEI Nº 1434 DE 30/10/1967

FICA O PREFEITO DA CAPITAL AUTORIZADO A DOAR O TERRENO DO CEMITERIO DE N.S DA PIEDADE, ONDE SE ENCONTRAM OS RESTOS MORTAIS DO JORNALISTA FRANCISCO TIBURCIO DA SILVA RIZZO, A FAMILIA DO EXTINTO

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LEI Nº 1433 DE 30/10/1967

AUTORIZA PERFURACAO DE UM POCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 1432 DE 30/10/1967

OS TITULOS DE CIDADAO DE MACEIO SOMENTE SERAO CONCEDIDOS A PESOA QUE TENHAM PRESTADO SERVICOS RELEVANTES A ESTE MUNICIPIO E NASCIDAS EM OUTRAS CIDADES

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LEI Nº 1431 DE 19/10/1967

FICA O PREFEITO DA CAPITAL AUTORIZADO A DOAR A FAMILIA DO FALECIDO SR.SINEZIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, EX-1ª FISCAL DA GUARDA CIVIL E EX-OFICIAL DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, O TERRENO SITUADO NO CEMITERIO DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE

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LEI Nº 1430 DE 13/10/1967

FICA DENOMINADA ONZE DO BARROSO A LADEIRA QUE INICIA NA RUA CEL. PARANHOS E TERMINA NO FAROL DA CAPITANIA DOS PORTOS, NO JACINTINHO

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LEI Nº 1429 DE 10/10/1967

FICA PRORROGADO, ATE 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, O PRAZO DA LEI Nº 1404, DE 28 DE JUNHO DE 1967, QUE DISPENSA DO PAGAMENTO DA MULTA E APRESENTACAO DA RESPECTIVA PLANTA, OS PROPRIETARIOS DE PREDIOS EDIFICADOS, SEM O COMPETENTE ALVARA DE CONSTRUCAO

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LEI Nº 1428 DE 10/10/1967

AUTORIZA ABERTURA DE ARTERIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 1427 DE 10/10/1967

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A PAVIMENTAR A RUA MARQUES TAMANDARE, DO BAIRRO DO POCO, DESTA CIDADE

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LEI Nº 1426 DE 10/10/1967

FICA A PREFEITURA DE MACEIO AUTORIZADA A CONSTRUIR UMA PRACA NO TERMINAL DA RUA SAO FELIX, DO BAIRRO DO VERGEL DO LAGO, DESTA CIDADE

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LEI Nº 1425 DE 03/10/1967

FICA O PREFEITO DA CAPITAL AUTORIZADO A DOAR A FAMILIA DO EXTINTO FRANCISCO VIEIRA DA COSTA, EX-CONSELHEIRO MUNICIPAL EM NOSSA CAPITAL, UM TERRENO NO CEMITERIO DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, DESTA CIDADE

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LEI Nº 1424 DE 03/10/1967

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A CONTRUIR UM GINASIO, NO BAIRRO DE BEBEDOURO, DESTA CIDADE

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LEI Nº 1423 DE 03/10/1967

DA NOVA REDACAO AO ART 1º DA LEI Nº 1152 DE 15 DE SETEMBRO DE 1964

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LEI Nº 1422 DE 28/09/1967

FICA O SR. PREFEITO DA CAPITAL AUTORIZADO A DOAR O TERRENO DO CEMITERIO N.S. DA PIEDADE, ONDE SE ENCONTRAM OS RESTOS MORTAIS DO DR. LUIZ AUGUSTO DE CASTRO E SILVA, A FAMILIA DO EXTINTO

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LEI Nº 1421 DE 28/09/1967

FICA DOADO AO SINDICATO DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE VEICULOS RODOVIARIOS EM MACEIO, UM TERRENO LOCALIZADO ATRAS DA RECEBEDORIA ESTADUAL DO JARAGUA, PARA CONSTRUCAO DE SUA SEDE PROPRIA

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