LEI Nº 6742 DE 16/04/2018

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA MUNICIPAL DA REDUÇÃO DE DANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6741 DE 11/04/2018

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6740 DE 03/04/2018

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MINISTÉRIO DE EVANGELIZAÇÃO RESGATANDO VIDAS PARA DEUS.

LEI Nº 6739 DE 02/04/2018

Fica a atual “RUA PROJETADA E”, sem denominação oficial, localizada no Conjunto Residencial Jacarecica I, no bairro de JACARECICA, denominada de “RUA MOZART RAMOS DE ALBUQUERQUE”, nesta cidade.

LEI Nº 6738 DE 02/04/2018

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA GROTA DO ANDRAUJO.

LEI Nº 6737 DE 02/04/2018

Fica considerada de Utilidade Pública a FEDERAL ALAGOANA DE TÊNIS - FAT, associação civil, sem fins lucrativos de caráter amador, com sede e foro na cidade de Maceió/AL, à Avenida Comendador Leão, nº. 322, Jaraguá.

LEI Nº 6736 DE 02/04/2018

Fica denominada de PRAÇA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, a praça em frente à Escola Municipal Senador Rui Palmeira, localizada na Avenida Monte Castelo, no bairro do Vergel do Lago.

LEI Nº 6735 DE 02/04/2018

Fica denominada de ANDRÉ CARDOSO BORBA, a Rua Projetada 375, localizada no Loteamento Bariloche, por trás da Creche Pró-Amor, esquina com a Rua Joel Vieira dos Anjos, no bairro do Barro Duro.

LEI Nº 6734 DE 02/04/2018

Fica denominada de Rua Paulo Henrique Mendes a Rua Projetada 199, que tem inicio na travessa Padre Cícero com as coordenadas: Projeções X196371.8027 e Y8940728.6222 e finda na Rua Jairo Marques Luz, com as Projeções X197513.903 e Y8941508.6822, localizada no bairro Tabuleiro dos Martins.

LEI Nº 6733 DE 02/04/2018

Fica denominado de Rua Anisete Simões Navarro, a Rua Projetada nº. 367, situada no Loteamento Bariloche, localizado no bairro do Feitosa, nesta cidade.

LEI Nº 6732 DE 02/04/2018

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6731 DE 02/04/2018

Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente dos Moradores do Loteamento Otacílio Holanda – ABMLOH.

LEI Nº 6730 DE 02/04/2018

Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Rede Cristã de Acolhimento e Recuperação do Dependente Químico do Estado de Alagoas- RECRIAR.

LEI Nº 6729 DE 28/03/2018

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6728 DE 28/03/2018

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ E CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

LEI Nº 6727 DE 27/01/2018

Fica denominada de AVENIDA ROSINALDO FERREIRA MENDES, a via pública no Conjunto Residencial Graciliano Ramos, conhecida como Avenida “E”, localizada no bairro Cidade Universitária, no município de Maceió/AL.

LEI Nº 6726 DE 27/01/2018

Fica denominada de AFRÂNIO RAMOS BRAGA, a praça pública sem denominação, localizada no bairro Cidade Universitária, loteamento Acauã, entre as ruas Cecília Sacramento Silva e Edwardo Costa Cabral.

LEI Nº 6725 DE 27/01/2018

Os estabelecimentos públicos e privados do município ficam obrigados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista.

LEI Nº 6724 DE 25/01/2018

Fica declarada de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL, EDUCACIONAL E RELIGIOSA SÃO JOÃO BATISTA, entidade filantrópica sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.917.125/0001-83, com sede e foro na Rua São Pedro, nº. 10 - Cidade Universitária, nesta cidade.

LEI Nº 6723 DE 16/01/2018

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA MUNICIPAL DO LAÇO BRANCO, PELA MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.