Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 1420 DE 20/09/1967

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A PAVIMENTAR A RUA DA ASSEMBLEIA, DO BAIRRO DE PONTA GROSSA, DESTA CIDADE

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LEI Nº 1419 DE 20/09/1967

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A CONSTRUIR UMA PRACA NO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM ESPERANCA, NO BAIRRO DE PONTA GROSSA, DESTA CIDADE

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LEI Nº 1418 DE 20/09/1967

FICA DENOMINADA CONEGO JOAO DE BARROS PINHO A ARTERIA TRANSVERSAL A AVENIDA FERNANDES LIMA, SITUADA ENTRE AS RESIDENCIAS DE NºS 1889 E 1909, DO BAIRRO DO FAROL, DESTA CIDADE

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LEI Nº 1417 DE 20/09/1967

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A PAVIMENTAR A RUA MIGUEL PALMEIRA, DO BAIRRO DO FAROL, DESTA CIDADE

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LEI Nº 1416 DE 20/09/1967

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A PAVIMENTAR A RUA CLERENCIO JUCA, DO BAIRRO DO FAROL, DESTA CIDADE

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LEI Nº 1415 DE 14/09/1967

FICA DENOMINADA RUA 24 DE OUTUBRO, A ATUAL RUA DO BANHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VERGEL DO LAGO, DESTA CIDADE

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LEI Nº 1414 DE 04/09/1967

FICA DENOMINADO PADRE JOAO DE BARROS PINHO O GRUPO ESCOLAR DO NUCLEO HABITACIONAL DE CRUZ DAS ALMAS

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LEI Nº 1413 DE 04/09/1967

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 1304 DE 8 DE JULHO DE 1966

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LEI Nº 1412 DE 30/08/1967

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA O GREMIO SOCIAL ESPORTIVO BANDEIRANTE, COM PERSONALIDADE JURIDICA E SEDE NO BAIRRO DE BEBEDOURO, DESTA CIDADE

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LEI Nº 1411 DE 30/08/1967

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A CONSTRUIR UMA PRACA EM FRENTE AO CEMITERIO DE BEBEDOURO, DESTA CIDADE

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LEI Nº 1410 DE 30/08/1967

FICA O PREFEITO DA CAPITAL AUTORIZADO A DOAR UM TERRENO DO CEMITERIO N.S DA PIEDADE, ONDE SE ENCONTRAM SEPUTADOS OS RESTOS MORTAIS DO TENENTE LUIZ GOMES DE ARAUJO, A FAMILIA DO EXTINTO

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LEI Nº 1409 DE 30/08/1967

FICA O PREFEITO DA CAPITAL AUTORIZADO A DOAR UM TERRENO NO CEMITERIO SAO JOSE, DESTINADO A CONSTRUCAO DE UM MAUSOLEU CONJUNTO, A LOJA MACONICA SEGREDO 33

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LEI Nº 1408 DE 30/08/1967

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE EDUCACIONAL PAULO VI, COM PERSONALIDADE JURIDICA E COM SEDE NA VILA DE SAUDE, NESTA CIDADE

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LEI Nº 1407 DE 30/08/1967

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 8.473,46 (OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E TRES CRUZEIROS NOVOS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS

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LEI Nº 1406 DE 30/08/1967

ABRE CREDITO SUPLERMENTAR NA IMPORTANCIA DE NCR$ 479.867,42 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE CRUZEIROS NOVOS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)

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LEI Nº 1405 DE 22/08/1967

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 1318, DE 25 DE AGOSTO DE 1966

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LEI Nº 1404 DE 28/06/1967

DISPENSA DE MULTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 1403 DE 23/06/1967

FICAM ISENTOS DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS OS LETREIROS OU ANUNCIOS LUMINOSOS DE CASAS COMERCIAIS DESTA CAPITAL

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LEI Nº 1402 DE 23/06/1967

FICA O PREFEITO DA CAPITAL AUTORIZADO A DOAR O TUMULO Nº 50, DA RUA SAO PAULO, DO CEMITERIO N S DA PIEDADE, ONDE SE ENCONTRAM OS RESTOS MORTAIS DO DR. MARIO LIMA DE OLIVEIRA, A FAMILIA DO EXTINTO

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LEI Nº 1401 DE 23/06/1967

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA, O CLUBE SOCIAL DOS GUARDAS CIVIS DE ALAGOAS

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