Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 1400 DE 23/06/1967

FICA DENOMINADA DEZEMBARGADOR MARIO GUIMARAES A QUARTA RUA TRANSVERSAL, EM PROJETO, QUE TEM INICIO NA AVENIDA DR. ANTONIO GOUVEA, APOS A PRACA DENOMINADA SETE COQUEIROS, DO BAIRRO DE PONTA DA TERRA, DESTA CIDADE

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LEI Nº 1399 DE 23/06/1967

AUTORIZA A COLOCACAO DE MEIO-FIO E LINHA D AGUA, NA VILA MILITAR DO 20º B.C

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LEI Nº 1398 DE 21/06/1967

FICA O PREFEITO DA CAPITAL AUTORIZADO A DOAR A FAMILIA DO MENOR FERNANDO FRANCO SA JUNIOR, O TUMULO Nº 38-A, A AV. CRISTO REDENTOR, NO CEMITERIO DE N.S DA PIEDADE, ONDE SE ENCONTRAM OS RESTOS MORTAIS DO MESMO

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LEI Nº 1397 DE 14/06/1967

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A COLOCAR MEIO-FIO NA RUA SAO FRANCISCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. 5 DE JULHO E O PROLONGAMENTO DA AV. DUQUE DE CAXIAS

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LEI Nº 1396 DE 14/06/1967

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A CONSTRUIR UM ABRIGO PUBLICO NO DISTRITO DE RIACHO DOCE, DESTA CIDADE

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LEI Nº 1395 DE 14/06/1967

FICA DOADO AO SERVICO DE AGUAS E ESGOTOS DE MACEIO - SAEM - O POCO DO ALTO DO FEITOSA, COM SUAS RESPECTIVAS INSTALACOES

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LEI Nº 1394 DE 30/05/1967

FICA O PREFEITO DA CAPITAL AUTORIZADO A DOAR O TUMULO Nº 12, DO CEMITERIO DE N.S DA PIEDADE, ONDE SE ENCONTRAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DO DR.ADAIL FREIRE PEREIRA, A FAMILIA DO EXTINTO

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LEI Nº 1393 DE 26/05/1967

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A CONSTRUIR UMA PRACA DEVIDAMENTE AJARDINADA, EM FRENTE A IGREJA EXISTENTE NO POVOADO DE GARCA TORTA, DESTA CIDADE

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LEI Nº 1392 DE 18/05/1967

FICA O PREFEITO DA CAPITAL AUTORIZADO A DOAR O TERRENO DO CEMITERIO DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE ONDE SE ENCONTRAM OS RESTOS MORTAIS DO DR. JOSE REIS DE CAMPOS, A FAMILIA DO EXTINTO

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LEI Nº 1391 DE 16/05/1967

SAO FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS AS DATAS SEGUINTES - SEXTA-FEIRA DA PAIXAO, CORPUS CHRISTI, NOSSA SENHORA DOS PRAZERES E NOSSA SENHORA DA CONCEICAO

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LEI Nº 1390 DE 12/05/1967

FICA O PREFEITO DA CAPITAL AUTORIZADO A DOAR A AREA DO TERRENO DO CEMITERIO DE SAO JOSE ONDE ESTAO SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DE DONA ESTER FRIAS BRAGA

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LEI Nº 1389 DE 19/04/1967

FICA O PREFEITO DA CAPITAL AUTORIZADO A DOAR A FAMILIA DO DR.JOAQUIM TOMAZ PEREIRA DIEGUES JUNIOR, O MAUSOLEU Nº 32, DA RUA SAO JOAQUIM, DO CEMITERIO DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE

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LEI Nº 1388 DE 10/04/1967

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERACAO ESPIRITA DE ALAGOAS, SOCIEDADE CIVIL COM PERSONALIDADE JURIDICA E SEDE A RUA BARAO DE MACEIO, 212, NESTA CIDADE

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LEI Nº 1387 DE 03/04/1967

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A DOAR UM PARQUE PARA O JARDIM INFANTIL BEZERRA DE MENEZES, INSTITUICAO MANTIDA PELO CENTRO ESPIRITA WILLIAM CROOKES

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LEI Nº 1386 DE 27/03/1967

FICA DENOMINADA PRACA GOGO DA EMA, O LOCAL ONDE SOBREVIVEU POR VARIOS ANOS, O COQUEIRO QUE SE COGNOMINOU DE GOGO DA EMA

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LEI Nº 1385 DE 27/03/1967

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA O EDUCANDARIO SAO RAIMUNDO, ENTIDADE DE FINS EDUCATIVOS, NESTA CIDADE

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LEI Nº 1384 DE 07/03/1967

VEDA PAVIMENTACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS DESTA CAPITAL QUE NAO POSSUAM REDES DE AGUA E ESGOTO

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LEI Nº 1383 DE 27/03/1967

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL, SECCAO DE ALAGOAS, ENTIDADE CIVIL DE FINS CULTURAIS E RECREATIVOS, COM PERSONALIDADE JURIDICA, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE

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LEI Nº 1382 DE 27/03/1967

FICA O PREFEITO DA CAPITAL AUTORIZADO A DOAR UM TERRENO NO CEMITERIO DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE A CORPORACAO DA GUARDA CIVIL

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LEI Nº 1381 DE 03/03/1967

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE PREVIDENCIA ALAGOANA

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