Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 1380 DE 03/03/1967

FICA DENOMINADA PRACA LIONS CLUB O LOGRADOURO LOCALIZADO NA REGIAO CIRCULAR DOS VEICULOS DO BAIRRO DE PONTA DA TERRA, NESTA CIDADE

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LEI Nº 1379 DE 27/12/1966

ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$100.000.000.

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LEI Nº 1378 DE 27/12/1966

DA NOVA REDACAO A LEI Nº 1.324, DE 02 DE SETEMBRO DE 1966.

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LEI Nº 1377 DE 27/12/1966

ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$5.000.000.

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LEI Nº 1376 DE 05/12/1966

FICA DENOMINADA RUA PROF. BERNARDINO COSTA, A ARTERIA EM PROJETO QUE SE INICIA NO LOTE Nº 235, DO LOTEAMENTO ALVARO OTACILIO, TERMINANDO NO SITIO GULANDIM, DO BAIRRO DA PONTA DA TERRA, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1375 DE 05/12/1966

FICA DENOMINADA AVENIDA ALVARO OTACILIO, A ATUAL ARTERIA QUE TEM INICIO NA PRACA GOGO DA EMA, PROLONGANDO-SE ATE ENCONTRAR O SITIO TEIXEIRA, DO BAIRRO DE PONTA VERDE, DESTA CIDADE

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LEI Nº 1374 DE 05/12/1966

FICA DENOMINADA RUA DURVAL GUIMARARES, A ARTERIA QUE TEM INICIO NO PROLONGAMENTO DA RUA QUINTINO BOCAIUVA ATE ENCONTRAR A AVENIDA ALVARO OTACILIO, DO BAIRRO DE PONTA DA TERRA, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1373 DE 05/12/1966

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A PAVIMENTAR A RUA ALCEBIADES VALENTE, DO BAIRRO DO FAROL, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1372 DE 05/12/1966

FICA DENOMINADA RUA PROFESSOR LUIZ LAVANERE A ATUAL RUA "B", DO LOTEAMENTO SANTO ANTONIO, DO BAIRRO DO TRAPICHE DA BARRA, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1371 DE 05/12/1966

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A PAVIMENTAR A RUA CARAMURUS, DO BAIRRO DO PRADO, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1370 DE 05/12/1966

AUTORIZA PAVIMENTACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1369 DE 05/12/1966

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE CIVIL ESCOLA TECNICA DE COMERCIO DE MACEIO, DE FINS EDUCATIVOS, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE.

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LEI Nº 1368 DE 05/12/1966

FICA DOADO O MAUSOLEU Nº 36, DA RUA SAO CAETANO, DO CEMITERIO DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, ONDE SE ENCONTRAM OS RESTOS MORTAIS DA SRA. MARIA BENEDITA BARBOSA, A FAMILIA DA EXTINTA.

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LEI Nº 1367 DE 05/12/1966

FAZ DOACAO DE UM TERRENO DO CEMITERIO DA NOSSA SENHORA DA PIEDADE.

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LEI Nº 1366 DE 05/12/1966

FAZ DOACAO DE UM TERRENO NO CEMITERIO DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE.

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LEI Nº 1365 DE 05/12/1966

EXTINGUE E CRIA CARGO, INSTITUI CONCURSO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1364 DE 05/12/1966

MODIFICA A REDACAO DO ART. 8º DA LEI Nº 404, DE 20/04/1955 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1363 DE 01/12/1966

DISPENSA MULTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1362 DE 01/12/1966

ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$80.850.000.

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LEI Nº 1361 DE 01/12/1966

ARBITRA AJUDA DE CUSTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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