LEI Nº 1360 DE 01/12/1966
ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$28.000.000.
Visualizar
LEI Nº 1359 DE 01/12/1966
ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$18.000.000.
Visualizar
LEI Nº 1358 DE 01/12/1966
ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$507.942.000.
Visualizar
LEI Nº 1357 DE 01/12/1966
TRANSFORMA ORGAOS DA SECRETARIA DA FINANCAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Visualizar
LEI Nº 1356 DE 01/12/1966
ESTIMA A RECEITA E LIMITA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MACEIO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1967.
Visualizar
LEI Nº 1355 DE 01/12/1966
INSTITUI O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE MACEIO.
Visualizar
LEI Nº 1354 DE 20/11/1966
ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$1.700.00.
Visualizar
LEI Nº 1353 DE 24/10/1966
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS CONDUTORES AUTONIMOS DE VEICULOS RODOVIARIOS EM MACEIO, SOCIEDADE CIVIL, COM PERSONALIDADE JURIDICA, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL.
Visualizar
LEI Nº 1352 DE 24/10/1966
FICA DENOMINADA RUA AMERICO VASCO, A ARTERIA QUE TEM INICIO NO OITAO DA CASA DE PROPRIEDADE DO SR. HERACLITO COSTA, SITUADA NO DISTRITO DE RIACHO DOCE, PROLONGANDO-SE ATE ENCONTRAR O RIACHO DO MESMO NOME.
Visualizar
LEI Nº 1351 DE 24/10/1966
FICA DENOMINADA RUA ANTONIO VASCO, A ARTERIA QUE TEM INICIO AO LADO ESQUERDO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, SITUADA NO DISTRITO DE RIACHO DOCE, ATE ENCONTRAR O RIACHO DO MESMO NOME.
Visualizar
LEI Nº 1350 DE 24/10/1966
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A TRANSFERIR O PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA RUA CONEGO TOBIAS, NA PITANGUINHA, PARA O LOCAL PERTENCENTE AO CLUBE ALIADO DA PITANGUINHA, ENTIDADE CIVIL, RECONHECIDA DE UTILIDADE PUBLICA.
Visualizar
LEI Nº 1349 DE 24/10/1966
FICA DENOMINADA RUA JARIDM SANTO ANTONIO, A ATUAL RUA "B", SITUADA AO LADO DO QUARTEL DA CIA. DE POLICIAMENTO OSTENSIVO COSME E DAMIAO, DO DISTRITO DO TRAPICHE DA BARRA, DESTA CIDADE.
Visualizar
LEI Nº 1348 DE 21/10/1966
ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$13.076.000.
Visualizar
LEI Nº 1347 DE 20/10/1966
FICA DENOMINADA RUA OSEAS SARMENTO ROSAS, A ATUAL RUA "A", SITUADA AO LAGO DO QUARTEL DA COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO COSME E DAMIAO, DO DISTRITO DO TRAPICHE DA BARRA, DESTA CIDADE.
Visualizar
LEI Nº 1346 DE 20/10/1966
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO SOCIAL DA PAROQUIA DE SAO JOSE DO TRAPICHE DA BARRA, SOCIEDADE CIVIL, COM PERSONALIDADE JURIDICA, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE.
Visualizar
LEI Nº 1345 DE 20/10/1966
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A EQUIPE SOCIAL DA PAROQUIA DO POCO, SOCIEDADE CIVIL DE FIM ASSISTENCIAL, COM PERSONALIDADE JURIDICA, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE.
Visualizar
LEI Nº 1344 DE 14/10/1966
ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$62.700.000.
Visualizar
LEI Nº 1343 DE 14/10/1966
ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$140.900.000.
Visualizar
LEI Nº 1342 DE 14/10/1966
ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$28.000.000.
Visualizar
LEI Nº 1341 DE 10/10/1966
REGULA A COLOCACAO DE FAIXAS PUBLICITARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Visualizar