Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 1340 DE 05/10/1966

AUTORIZA AO PREFEITO DA CAPITAL, A DOAR A FAMILIA DE JOAO MARQUES DA SILVA, O TERRENO DO CEMITERIO DE SAO JOSE, ONDE REPOUSAM OS RESTOS MORTAIS DO MESMO.

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LEI Nº 1339 DE 05/10/1966

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA SAO SEBASTIAO, SOCIEDADE COM FIM EDUCACIONAL, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE.

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LEI Nº 1338 DE 05/10/1966

FICA CONCEDIDO AO CORONEL ADAUTO GOMES BARBOSA, O TITULO DE CIDADAO DE MACEIO, PELOS SERVICOS PRESTADOS A SOCIEDADE E AO MUNICIPIO, ALIADOS A SUA ESTIMA, ZELO E DEVOTAMENTO AS CAUSAS PUBLICAS DE ALAGOAS.

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LEI Nº 1337 DE 26/09/1966

FICA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO A ADOAR A FAMILIA DE AMANDO VASCONCELOS, O TERRENO DO CEMITERIO NOSSA SENHORA MAE DO POVO, EM JARAGUA, ONDE REPOUSAM OS RESTOS MORTAIS DO MESMO. FICA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO A ADOAR A FAMILIA DE AMANDO VASCONCELOS, O TERRENO DO CEMITERIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE, EM JARAGUA, ONDE REPOUSAM OS RESTOS MORTAIS DO MESMO.

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LEI Nº 1336 DE 26/09/1966

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO A DOAR AO ASILO BOM PASTOR MATERIAL NO VALOR DE CR$590.000.

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LEI Nº 1335 DE 26/09/1966

ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, O CREDITO ESPECIAL DE CR$150.000.000.

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LEI Nº 1334 DE 26/09/1966

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO A FORNECER PARALELEPIPEDOS A 20º CIRCUNSCRICAO DO SERVICO MILITAR.

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LEI Nº 1333 DE 26/09/1966

REVOGA O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 1.303, DE 08/07/1966.

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LEI Nº 1332 DE 22/09/1966

FICA O PREFEITO DA CAPITAL, AUTORIZADO A DOAR UM TERRENO NO CEMITERIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE.

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LEI Nº 1331 DE 22/09/1966

REGULAMENTA O HORARIO DE TRABALHO NAS DIVERSAS REPARTICOES CENTRALIZADAS E DESCENTRALIZADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1330 DE 15/09/1966

TRANSFORMA O DEPARTAMENTO DE FINANCAS EM SECRETARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1329 DE 15/09/1966

INSTITUI O REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICACAO EXCLUSIVA.

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LEI Nº 1328 DE 09/09/1966

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A EFETUAR SERVICO DE ASFALTO NA AVENIDA ARISTEU DE ANDRADE, DO BAIRRO DO FAROL, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1327 DE 09/09/1966

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A CONSTRUIR UM CEMITERIO NO DISTRITO DO TABULEIRO DO MARTINS, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1326 DE 02/09/1966

FICA DENOMINADA RUA AUGUSTO CALHEIROS A ATUAL TRAVESSA BELO HORIZONTE, DO DISTRITO DO PINHEIRO, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1325 DE 02/09/1966

FICA DENOMINADA RUA JOSE FREIRE MOURA, A TERCEIRA RUA TRANSVERSAL A AV. DR. ANTONIO GOUVEIA.

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LEI Nº 1324 DE 02/09/1966

FICA O PREFEITO DA CAPITAL AUTORIZADO A DOAR UM TERRENO DO CEMITERIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE, ONDE SE ENCONTRAM OS RESTOS MORTAIS DO SENHOR JOSE MAGALHAES DA SILVEIRA, A FAMILIA DO EXTINTO.

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LEI Nº 1323 DE 31/08/1966

FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADAO DE MACEIO AO GENERAL JOAO JOSE BATISTA TUBINO, ATUAL INTERVENTOR FEDERAL NESTE ESTADO, PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A ALAGOAS E PARTICULARMENTE, A MACEIO.

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LEI Nº 1322 DE 31/08/1966

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A DOAR UM TERRENO NO CEMITERIO N. S. DA PIEDADE A FAMILIA DO DEPUTADO SEBASTIAO MARINHO MUNIZ FALCAO, BEM COMO, EFETUAR A CONSTRUCAO DE UM MAUSOLEU DESTINADO AOS RESTOS MORTAIS DO EXTINTO.

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LEI Nº 1321 DE 31/08/1966

FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADAO DE MACEIO AO GAL. ANTONIO CARLOS DA SILVA MURICY, PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A DEMOCRACIA E AO BRASIL.

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