Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 1280 DE 06/04/1966

FICA DENOMINADA RUA GERCINO MOREIRA, A ARTERIA TRANSVERSAL AS RUAS DR. LUIZ MASCARENHAS E JOSE DE ALENCAR, DO BAIRRO DO FAROL, DESTA CIDADE.

Visualizar
LEI Nº 1279 DE 04/04/1966

FICA DENOMINADA RUA DONA ROSA FREIRE WANDERLEY, A ARTERIA SITUADA AOS FUNDOS DA CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N. S. DE FATIMA, PARALELA A AV. HUMBERTO MENDES, DO BAIRRO DE JARAGUA, DESTA CIDADE.

Visualizar
LEI Nº 1278 DE 25/03/1966

DA NOVA REDACAO NO ART. 1062 DA LEI Nº 575 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1957.

Visualizar
LEI Nº 1277 DE 23/03/1966

DENOMINAR-SE-A DR. GERALDO MELO DOS SANTOS A LADEIRA QUE DA ACESSO A ESTACAO RODOVIARIA, NO BAIRRO DO POCO.

Visualizar
LEI Nº 1276 DE 20/01/1966

FICA DENOMINADA RUA DR. JOSE MILTON CORREIA, A ATUAL TRAVESSA COMENDADOR LEAO, NO BAIRRO DO POCO, DESTA CIDADE.

Visualizar
LEI Nº 1275 DE 20/01/1966

FICA DENOMNADA RUA OLAVO BILAC A ARTERIA ONDE SE SITUA A ENFERMARIA DE 20ª CIRCUNSCRICAO DE RECRUTAMENTO.

Visualizar
LEI Nº 1274 DE 28/12/1965

FICA DENOMINADA AVENIDA PROFESSOR LOUREIRO AS ATUAIS RUAS MANAUS, CLAUDIO MANOEL E PROFESSOR LOUREIRO, SITUADAS NOS BAIRROS DO PRADO E PONTA GROSSA, RESPECTIVAMENTO, DESTA CIDADE.

Visualizar
LEI Nº 1273 DE 07/01/1966

CONCEDE ISENCAO DE IMPOSTOS DE TRANSMISSAO DE PROPRIEDADE IMOVEL INTER-VIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar
LEI Nº 1272 DE 23/12/1965

ABRE AO ORCAMENTO VIGENTE UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$10.800.000.

Visualizar
LEI Nº 1271 DE 15/12/1965

FICA DENOMINADO VILA RICA O 1º NUCLEO HABITACIONAL POPULAR, CONSTRUIDO POR INTERMEDIO DA COHAB-MACEIO, LOCALIZADO ALEM DO KM 1 DA RODOVIA AL-11.

Visualizar
LEI Nº 1270 DE 15/12/1965

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE ALIADOS DA PITANGUINHA.

Visualizar
LEI Nº 1269 DE 15/12/1965

FICA DENOMINADA RUA PROFESSOR TEONILO GAMA, A RUA EM PROJETO DO LOTEAMENTO DE D. CECILIA DA SILVA NOGUEIRA, NO BAIRRO DO PRADO, ENTRE AS QUADRAS "B", "E", "H" E "C", "F", "I", INICIANDO NOS LOTES 1 E 3 DAS QUADRAS C E B, RESPECTIVAMENTE.

Visualizar
LEI Nº 1268 DE 15/12/1965

FICA DENOMINADA RUA JULIO MENDES A ARTERIA RECEM ABERTAR AO LADO DA ESCOLA DOMESTICA MARIA IMACULADA, LIGANDO A PRACA DO CENTENARIO A RUA IRIS ALAGOENSE, NO BAIRRO DO FAROL.

Visualizar
LEI Nº 1267 DE 15/12/1965

FICA CONCEDIDA AO MENOR PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA UMA PENSAO MENSAL, ATE ATINGIR A MAIORIDADE, CORRESPONDENTE A METADE DO SALARIO MINIMO VIGENTE DA REGIAO.

Visualizar
LEI Nº 1266 DE 15/12/1965

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A CONSTRUIR UM GRUPO ESCOLAR NO BARRO DURO, DISTRITO DOS AREAIS, FAROL, DESTA CAPITAL

Visualizar
LEI Nº 1265 DE 14/12/1965

AUTORIZA A CONSTRUCAO DE UM POSTO MEDICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar
LEI Nº 1264 DE 03/12/1965

AUTORIZA A CONSTRUCAO DE UM MAUSOLEU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar
LEI Nº 1263 DE 14/12/1965

CONCEDE PENSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar
LEI Nº 1262 DE 01/12/1965

CONCEDE ISENCAO DE IMPOSTO DE TRANSMISSAO DE PROPRIEDADE IMOVEL INTER-VIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar
LEI Nº 1261 DE 01/12/1965

FICA DENOMINADA REFEITORIO DR. JOSE MILTON CORREIA, O REFEITORIO EM FASE DE ACABAMENTO DO HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO DR. JOSE DUARTE.

Visualizar