Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 1260 DE 01/12/1965

FICA DOADA A CATACUMBA DA RUA SAO VICENTE DE NUMERO 17, DO CEMITERIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE, DESTA CIDADE, A FAMILIA DO FALECIDO FRANCISCO JOSE DE ARAUJO.

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LEI Nº 1259 DE 01/12/1965

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE CULTURA ARTISTICO-TEATRAL OS "DIONYSIOS".

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LEI Nº 1258 DE 30/11/1965

E CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO CULTURAL BRASIL-ESTADOS UNIDOS, BINATIONAL CENTER - KENNEDY MEMORIAL

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LEI Nº 1257 DE 29/11/1965

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ESTADUAIS, ELEVA O SALARIO-FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 1256 DE 22/11/1965

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A CONSTRUIR UM POSTO DE SAUDE NO DISTRITO DO PINHEIRO, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1255 DE 22/10/1965

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A PAVIMENTAR A LADEIRA QUE TEM ACESSO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL ATE O REGINALDO. FICA DENOMINADA AVENIDA PROFESSOR LOUREIRO AS ATUAS RUAS MANAUS, CLAUDIO MANOEL E PROFESSOR LOUREIRO, SITUADAS NO BAIRROS DO PRADO E PONTA GROSSA, RESPECTIVAMENTO, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1254 DE 17/11/1965

FICA DENOMINADA RUA SILVA SAMPAIO, A ATUAL ARTERIA EM PROJETO, TRANSVERSAL A RUA CARLOS MIRANDA NO BAIRRO DO POCO, DESTA CIDADE. FICA DENOMINADA RUA OLAVO BILAC A ARTERIA ONDE DE SITUA A ENFERMARIA DA 20ª CIRCUNSCRICAO DE RECRUTAMENTO.

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LEI Nº 1253 DE 12/11/1965

FICA INSTITUIDA UMA PENSAO MENSAL DE CR$20.000 AO MENOR GILVAN FRANCISCO DE BARROS.

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LEI Nº 1252 DE 11/11/1965

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, AUTORIZADA A CONSTRUIR UM POSTO MEDICO NO DISTRITO DE RIACHO DOCE, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1251 DE 22/10/1965

CONCEDE ABONO A CONTRIBUINTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1250 DE 22/10/1965

DA NOVA REDACAO AO ART. 2º DA LEI Nº 1.155, DE 17 DE SETEMBRO DE 1964.

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LEI Nº 1249 DE 22/10/1965

PROMOVE ENQUADRAMENTO POR ADAPTACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1248 DE 22/10/1965

CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO PARA CRIANCAS EXCEPCIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1247 DE 21/10/1965

FICA O PREFEITO DE MACEIO AUTORIZADO A DOAR A IMPORTANCIA DE CR$ 100.00 PARA AJUDAR A RECONSTRUCAO DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRACAS, NA PITANGUINHA.

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LEI Nº 1246 DE 21/10/1965

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 13.147.476.

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LEI Nº 1245 DE 20/10/1965

FICAM DISPENSADOS DE MULTA OS CONTRIBUINTES EM ATRASO COM A PREFEITURA DE MACEIO QUE LIQUIDAREM SEUS DEBITOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICACAO DESTA LEI, ATÉ O DIA TRINTA DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

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LEI Nº 1244 DE 18/10/1965

FICA INSTITUIDA UMA PENSAO MENSAL CORRESPONDENTE AO VALOR DO SALARIO MINIMO DA REGIAO A SENHORA MARIANA LIBIA DO CARMO.

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LEI Nº 1243 DE 28/09/1965

FICA O PREFEITO DA CAPITAL AUTORIZADO A DOAR AO CLUB ALIADOS DA PITANGUINHA 6 BANCOS DE MARMORITE.

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LEI Nº 1242 DE 28/09/1965

ACRESCE PARAGRAFO AO ART. 3º DA LEI Nº 1.046, DE 25 DE NOBEMBRO DE 1963 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1241 DE 24/09/1965

FICA DENOMINADO HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO DR. ANTONIO DUARTE O ATUAL HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO DE MACEIO.

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