Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 1240 DE 13/09/1965

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A CONSTRUIR UM POSTO DE ASSISTENCIA MEDICA, EM IPIOCA, DISTRITO DE FLORIANO PEIXOTO.

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LEI Nº 1239 DE 01/10/1965

AUTORIZA A COSNTRUCAO DE UM GALPAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1238 DE 09/09/1965

AUTORIZA A CONSTRUCAO DE DOIS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1237 DE 17/08/1965

CRIA MATERNIDADE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1236 DE 17/08/1965

ABRE O ORCAMENTO VIGENTE UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$60.000.

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LEI Nº 1235 DE 17/08/1965

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE CR$30.087.312, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1234 DE 12/08/1965

DESTINA DOIS POR CENTO DO IMPOSTO DE INDUSTRIA E PROFISSOES PARA FUNCIONAMENTO DA COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE MACEIO "COHAB-MACEIO".

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LEI Nº 1233 DE 03/08/1965

FICA DENOMINADA RUA DR. ANTONIO NUNES LEITE A ATUAL RUA EXISTENTE - B, DO LOTEAMENTO SITUADO NO LOCAL DA ANTIGA FABRICA DE VIDROS EM BEBEDOURO, NO TRECHO ONDE ESTA LOCALIZADO O GRUPO ESCOLAR ROSALVO RIBEIRO.

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LEI Nº 1232 DE 21/07/1965

FICA DENOMINADA RUA DESEMBARGADOR ARTHUR JUCA A ARTERIA SITUADA ENTRE A AVENIDA DUQUE DE CAXIAS E A RUA DR. ZACARIAS AZEVEDO, QUE AO CORTAR O PROLONGAMENTO DA RUA BARAO DE ANADIA SEGUE ENTRE A AVENIDA DUQUE DE CAXIAS E RUA LIBERTADORA ALAGOANA.

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LEI Nº 1231 DE 23/06/1965

AMPLIA O QUADRO DO PROFESSOR PRIMARIO, DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO, ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 9.571.944, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1230 DE 10/06/1965

FICA DENOMINADO POSTO DE PUERICULTURA IRENE CANSANCAO, O POSTO DE PUERICULTURA, CONSTRUIDO PELA ATUAL ADMINISTRACAO MUNICIPAL, NO DISTRITO DE CRUZ DAS ALMAS, DESTE MUNICIPIO.

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LEI Nº 1229 DE 10/06/1965

CRIA SALA DE IMPRENSA, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$1.427.000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1228 DE 19/05/1965

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA, ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$1.100,000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1227 DE 19/05/1965

CRIA O SETOR DE SERVICO SOCIAL DA MUNICIPALIDADE, DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS, ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 4.322,975 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1226 DE 18/05/1965

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A DOAR A CAIXA DE AUXILIO, NO DISTRITO DE SAUDE, CINCO BANCOS DE MARMORITE.

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LEI Nº 1225 DE 18/05/1965

AUTORIZA CONSTRUCAO DE PRACA E DA DENOMINACOES.

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LEI Nº 1224 DE 18/05/1965

FICA DENOMINADA DR. ALBERTO MARIO MAFRA, A PRACA QUE SERA CONSTRUIDA NA AVENIDA DR. ANTONIO GOUVEIA, NO LOCAL DENOMINADO SETE COQUEIROS, NO BAIRRO DE PAJUCARA.

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LEI Nº 1223 DE 27/04/1965

FICA O PREFEITO DA CAPITAL AUTORIZADO A CONSTRUIR UM GALPAO, JUNTO AO MERCADO DE BEBEDOURO, DESTINADO A ABRIGAR OS COMERCIANTES DE CEREAIS QUE ALI TEM SUAS BANCAS.

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LEI Nº 1222 DE 27/04/1965

FICA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO A EXECUTAR O CALCAMENTO DA AVENIDA FAUSTINO SILVEIRA, NO BAIRRO DE BEBEDOURO.

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LEI Nº 1221 DE 27/04/1965

FICA O PREFEITO DA CAPITAL AUTORIZADO A CONSTRUIR UM PARQUE DEFRONTE A IGREJA DE SANTA RITA NO BAIRRO DO FAROL.

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