LEI Nº 6722 DE 16/01/2018

Fica instituído no calendário oficial do Município de Maceió o DIA MUNICIPAL DO INSPETOR EDUCACIONAL, a ser comemorado em todo dia 18 de Outubro.

LEI Nº 6721 DE 16/01/2018

Fica declarada de utilidade pública municipal o CENTRO DE APOIO ÀS FAMÍLIAS E AMIGOS DO BAIRRO DO JACINTINHO, entidade de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº. 13.205.449/0001-38, com sede e foro na Travessa Campo Alegre, nº. 101, Jacintinho, nesta cidade

LEI Nº 6720 DE 04/01/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6719 DE 27/12/2017

FICA DENOMINADA DE RUA SANTA BIBIANA, ATUALMENTE CONHECIDA DE FATOCOMO RUA CL 200542, QUADRA 5D E 6B DO CONJUNTO MIGUEL CORREIA DE OLIVEIRA, CHÃ DA JAQUEIRA, MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

LEI Nº 6718 DE 27/12/2017

FICA DENOMINADA JOSÉ GOMES DE SOUZA, A PRAÇA LOCALIZADA À QUADRA A22, DO CONJUNTO JOÃO SAMPAIO I, BAIRRO PETRÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO.

LEI Nº 6717 DE 27/12/2017

INSTITUI O DIA DA MARCHA PARA JESUS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

LEI Nº 6716 DE 14/12/2017

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DELEGADA Nº. 02/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6715 DE 14/12/2017

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº6685, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6714 DE 12/12/2017

DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DE MACEIÓ A GESTANTES QUE MANIFESTAM INTERESSE EM ENTREGAR SEU FILHO PARA ADOÇÃO.

LEI Nº 6713 DE 11/12/2017

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL (PPAM) PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021

LEI Nº 6712 DE 04/12/2017

Fica instituído o Dia Municipal da Saúde Mental, a ser comemorado anualmente no dia 10 de Outubro.

LEI Nº 6711 DE 04/12/2017

Fica denominada de RUA SANTA REBECA, atualmente conhecida de fato como Rua CL 200543, quadra 8B e 9B do Conjunto Miguel Correia de Oliveira (Conhecido Mutirão), Chã da Jaqueira, Município de Maceió.

LEI Nº 6710 DE 22/11/2017

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ – COMDEM.

LEI Nº 6709 DE 16/11/2017

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG VIVA MUNDAÚ.

LEI Nº 6708 DE 16/11/2017

FICA DENOMINADA DE RAISA CABUS A RUA EM PROJETO LIGANDO A AVENIDA LITORÂNEA À AVENIDA GUSTAVO PAIVA NO BAIRRO DE JACARECICA NA ALTURA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA CASAL.

LEI Nº 6707 DE 16/11/2017

FICA DECARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

LEI Nº 6706 DE 16/11/2017

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO POR MORADIA POPULAR EM ALAGOAS.

LEI Nº 6705 DE 16/11/2017

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA H PARA RUA JOSÉ CABRAL DA ROCHA BARROS, NO LOTEAMENTO PARQUE DO FAROL, NO BAIRRO DE GRUTA DE LOURDES.

LEI Nº 6704 DE 16/11/2017

FICA DENOMINADA DE DINAIR DE SOUZA SANTOS A RUA C-73 LOCALIZADA, NO BAIRRO DA CIDADE UNIVERSITÁRIA, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 6703 DE 03/11/2017

ADEQUA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - COMPRAM ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 6.593, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.