LEI Nº 1180 DE 10/11/1964

CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 1179 DE 10/11/1964

ALTERA E DA NOVA REDACAO AO ART. 15 DA LEI Nº 882, DE 28 DE OUTUBRO DE 1.962.

LEI Nº 1178 DE 10/11/1964

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR CR$ 29.719.780,00.

LEI Nº 1177 DE 09/11/1964

DISPENSA DE MULTA CONTRIBUINTES EM ATRASO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 1176 DE 26/10/1964

FICA CRIADO O PRONTO-SOCORRO ODONTOLOGICO QUE SERA DIRIGIDO E SUPERVISIONADO PELO DIRETOR DO HOSPITAL DE PRONTO-SOCORRO DE MACEIO.

LEI Nº 1175 DE 21/10/1964

FICA CRIADA UMA ESCOLA PUBLICA DE INSTRUCAO PRIMARIA, NA LOCALIDADE DENOMINADA PRATAGY DA PRAIA, DESTE MUNICIPIO.

LEI Nº 1174 DE 20/10/1964

AUTORIZA A PREFEITURA DE MACEIO A CONSTRUIR UMA PRACA NO DISTRITO DE RIACHO DOCE.

LEI Nº 1173 DE 20/10/1964

FICAM DENOMINADAS RUA PIO XII, PADRE JOSE DE ANCHIETA, CHILE E ALVORADA, AS QUADRAS A, B, C, E D, RESPECTIVAMENTE DO PROJETO LOTEAMENTO SAO JOSE, NO PRADO.

LEI Nº 1172 DE 20/10/1964

AUTORIZA A PREFEITURA DE MACEIO A EXECUTAR O CALCAMENTO DA AVENIDA DR. PASSOS DE MIRANDA, EM BEBEDOURO, NO TRECHO A PARTIR DA MARGEM DA LINHA FERREA ATE A ESTRADA ASFALTADA.

LEI Nº 1171 DE 20/10/1964

AUTORIZA A PREFEITURA A COLOCAR MEIO-FIO NA RUA CORONEL PARANHOS, NO BAIRRO DO JACINTINHO.

LEI Nº 1170 DE 20/10/1964

FICA DENOMINADA RUA DR. JOAO EULALIO A RUA TRANSVERSAL, EM PROJETO, QUE TEM SEU INICIO NA AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS E DESEMBOCA NO PROLONGAMENTO DA RUA XAVIER DE BRITO, TENDO POR EXTREMOS O LOTE 8 DA QUADRA B E 36 DA QUADRA C, DO LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DO SENHOR ANTONIO RUBENS DE ARAUJO MOURA.

LEI Nº 1169 DE 20/10/1964

AUTORIZA A MUNICIPALIDADE DE MACEIO A PARTICIPAR DA COMPANHA DE ELETRICIDADE DE ALAGOAS - CEAL, ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 6.875.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 1168 DE 20/10/1964

FICA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO A VENDER OS MAUSOLEUS DE NUMERO 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, E 9 NO CEMITERIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE.

LEI Nº 1167 DE 20/10/1964

FICA CONCEDIDO A ASSOCIACAO TEATRAL DAS ALAGOAS "ATA" O AUXILIO FINANCEIRO DA IMPORTANCA DE CR$ 150.000,00.

LEI Nº 1166 DE 20/10/1964

FICA CONCEDIDO A ASSOCIACAO ALAGOANA DE IMPRENSA O AUXILIO FINANCEIRO DE CR$ 100.000,00 PARA INCENTIVO DAS SUAS ATIVIDADES RECREATIVAS E CULTURAIS.

LEI Nº 1165 DE 14/10/1964

AUTORIZA A PREFEITURA A CONSTRUIR UM CEMITERIO NO DISTRITO DA PITANGUINHA.

LEI Nº 1164 DE 14/10/1964

ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSAO DE PENSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 1163 DE 06/10/1964

REVOGA A LEI Nº 940, DE 4 DE JULHO DE 1963.

LEI Nº 1162 DE 06/10/1964

FICA CONCEDIDO AO PROFESSOR ANTONIO GUEDES DE MIRANDA O TITULO, POST-MORTE, DE CIDADAO DE MACEIO.

LEI Nº 1161 DE 05/10/1964

AUTORIZA A PREFEITURA A CALCAR A RUA 24 DE FEVEREIRO, NO DISTRITO DE PONTA GROSSA.