LEI Nº 1160 DE 05/10/1964

AUTORIZA A PREFEITURA A COLOCAR MEIO FIO NA RUA TITO DE BARROS, NO DISTRITO DO POCO.

LEI Nº 1159 DE 29/09/1964

ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 34.397.484,60.

LEI Nº 1158 DE 22/09/1964

FICA DENOMINADA RUA JOSE DE ALBUQUERQUE PORCIUNCULA A ATUAL RUA EM PROJETO, ENCRAVADA NO LOTEAMENTO DE FRANCISCA SANTA CRUZ DE MENEZES GAMA E LOURIVAL LOBO FERREIRA, TRANSVERSAL A AVENIDA FERNANDES LIMA, NO FAROL.

LEI Nº 1157 DE 22/09/1964

AUTORIZA A PREFEITURA A INSTALAR LUZ E AGUA NO CEMITERIO SAO JOSE, NO DISTRITO DO PRADO.

LEI Nº 1156 DE 18/09/1964

FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADAO DE MACEIO AO SENHOR THEODOMIRO DEODATO DOS SANTOS, PELOS BONS SERVICOS PRESTADOS A MACEIO.

LEI Nº 1155 DE 17/09/1964

DETERMINA REGRAS PELAS QUAIS SAO AS SOCIEDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PUBLICA.

LEI Nº 1154 DE 17/09/1964

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 91.981.000,00.

LEI Nº 1153 DE 15/09/1964

CONCEDE TITULO DE CIDADAO DE MACEIO AO SENHOR CARLOS LACERDA, PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A NACAO BRASILEIRA.

LEI Nº 1152 DE 15/09/1964

AUTORIZA A MUNICIPALIDADE DE MACEIO A PARTICIPAR DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, DISPOE SOBRE A CONSESSAO DO SERVICO DE LIMPEZA PUBLICA E ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 1151 DE 14/09/1964

AUTORIZA A PREFEITURA A CALCAR A RUA SALDANHA DA GAMA, NO BAIRRO DO FAROL.

LEI Nº 1150 DE 10/09/1964

ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE NA IMPORTANCIA DE CR$ 7.100.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 1149 DE 08/09/1964

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 334, DE 05/12/1953.

LEI Nº 1148 DE 04/09/1964

FICA CONCEDIDO UM ABONO DE EMERGENCIA DE 50 % CALCULADOS SOBRE OS ATUAIS NIVEIS DE VENCIMENTOS, AO FUNCIONALISMO PUBLICO DO MUNICIPIO DE MACEIO, INCLUSIVE OS INATIVOS, NAO INCIDINDO NO MESMO QUAISQUER DESCONTOS E VANTAGENS.

LEI Nº 1147 DE 21/08/1964

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ODOTONLOGIA.

LEI Nº 1146 DE 21/08/1964

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 1145 DE 11/08/1964

FICA DENOMINADA RUA GUARDA CIVIL MANOEL LEANDRO A ATUAL RUA "E", EM PROJETO, NO LOTEAMENTO DE FRANCISCO SERAFICO DE SANTA MARIA, NO PRADO.

LEI Nº 1144 DE 06/08/1964

FICA ISENTO DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS, REFERENTES A MATANCA DO GADO BOVINO O SANATORIO GENERAL SEVERIANO DA FONSECA, DESDE QUE ESTA MATANCA NAO EXCEDA DE DEZ CABECAS POR MES.

LEI Nº 1143 DE 31/07/1964

SUPRIME AS PALAVRAS MARCHA CHEVROLET, DA LETRA "A" DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1138 DE 09/07/1964.

LEI Nº 1142 DE 31/07/1964

ISENTA E DISPENSA DE PAGAMENTO DE IMPOSTO.

LEI Nº 1141 DE 17/07/1964

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 153.427.240,00.