LEI Nº 1120 DE 11/05/1964

AUTORIZA A PREFEITURA A PAVIMENTAR A RUA DONA ROSA, NO BAIRRO DA LEVADA, NESTA CIDADE.

LEI Nº 1119 DE 08/05/1964

AUTORIZA A PREFEITURA A PAVIMENTAR A PRACA 13 DE MAIO, NO BAIRRO DO POCO, NESTA CIDADE.

LEI Nº 1118 DE 08/05/1964

AUTORIZA A PREFEITURA A REBAIXAR A LADEIRA QUE TEM INICIO NA AVENIDA MUNIZ FALCAO, NO DISTRITO DO FAROL, QUE SEGUE EM DIRECAO A RUA MAJOR CICERO DE GOES MONTEIRO, INDO TERMINAR NA ALTURA DO CRUZAMENTO DA ESTRADA DE FERRO, NO MUTANGE.

LEI Nº 1117 DE 06/05/1964

ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 14.014.997,90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 1116 DE 06/05/1964

ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 1115 DE 05/05/1964

FICA CONCEDIDA UMA PENSAO NO VALOR MENSAL DE CR$ 15.000,00 A DONA TERTULIANA MARIA DOS SANTOS, VIUVA DO EX-FUNCIONARIO APOSENTADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, MANUEL FELIX DOS SANTOS.

LEI Nº 1114 DE 12/08/1964

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O GREMIO RECREATIVO TENENTE JOAO MENDES DE MENDONCA.

LEI Nº 1113 DE 24/03/1964

MODIFICA O ITEM 1 E EXTINGUE O ITEM 2 DO ARTIGO 120, DA LEI Nº 334 DE 05/12/1953 "ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO".

LEI Nº 1112 DE 24/03/1964

AUTORIZA A PREFEITURA A CONSTRUIR UM MAUSOLEU PARA OS RESTOS MORTAIS DO SAUDOSO ZEFERINO RODRIGUES DE ARAUJO, ANTIGO PROFESSOR DO INSTITUTO DE EDUCACAO.

LEI Nº 1111 DE 23/03/1964

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 40, DA LEI Nº 743, DE 14.9.1960 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 1110 DE 15/04/1964

CONCECE TITULO DE CIDADAO AO TENENTE CORONEL JOAO MENDES MENDONCA.

LEI Nº 1109 DE 15/04/1964

CONCEDE TITULO DE CIDADAO AO GENERAL DE EXERCITO JUSTINO ALVES BASTOS, COMANDANTE DO IV EXERCITO, PELOS RELEVANTES SERVICOS A DEMOCRACIA E AO BRASIL.

LEI Nº 1108 DE 06/04/1964

AUTORIZA A PREFEITURA DE MACEIO A CONSTRUIR UM POSTO MEDICO DE URGENCIA, NO DISTRITO DE AREAIS, NESTA CIDADE.

LEI Nº 1107 DE 06/04/1964

AUTORIZA A CONSTRUIR UMA CRECHE, NO DISTRITO DE FERNAO VELHO.

LEI Nº 1106 DE 06/04/1964

AUTORIZA A PREFEITURA DE MACEIO A CONSTRUIR UM CEMITERIO NO DISTRITO DE CRUZ DAS ALMAS, NESTA CIDADE.

LEI Nº 1105 DE 06/04/1964

AUTORIZA A CONSTRUCAO DE UM HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 1104 DE 24/03/1964

DA NOVA REDACAO A LEI Nº 795, DE 7 DE ABRIL DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 1103 DE 24/03/1964

MANDA CONTAR, PARA TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, O TEMPO DE CONTRIBUICOES DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA OS INSTITUTOS DE PREVIDENCIA SOCIAL.

LEI Nº 1102 DE 16/03/1964

AUTORIZA A PREFEITURA DE MACEIO A CONSTRUIR UM GRUPO ESCOLAR NO DISTRITO DO PINHEIRO, NO BAIRRO DO FAROL.

LEI Nº 1101 DE 16/03/1964

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ORGANIZACAO CINEMATOGRAFICA ALAGOANA CAETE FILMES DO BRASIL.