Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 1080 DE 26/12/1963

CONCEDE AJUDA A TURMA DE CONCLUINTES DO GINASIO PIO X DA CAMPANHA NACINONAL DE EDUCANDARIOS GRATUITOS E A TURMA DE CONCLUINTES DE 3º ANO CIENTIFICO DO COLEGIO ESTADUAL DE ALAGOAS A IMPORTANCIA DE CR$ 35.00,00 E CR$ 20.000,00 RESPECTIVAMENTE, COMO AJUDA AS SUAS SOLENIDADES DE FORMATURA.

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LEI Nº 1079 DE 26/12/1963

AUTORIZA A PREFEITURA DE MACEIO A CONSTRUIR UM ACOUGUE PUBLICO NO DISTRITO DE CRUZ DAS ALMAS.

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LEI Nº 1078 DE 26/12/1963

AUTORIZA A PREFEITURA DE MACEIO A CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O CANAL SALGADINHO LIGANDO A RUA SILVERIO JORGE.

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LEI Nº 1077 DE 26/12/1963

AUTORIZA A PREFEITURA DE MACEIO A CONSTRUIR UM HOSPITAL QUE SERA DENOMINADO HOSPITAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

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LEI Nº 1076 DE 20/12/1963

AUTORIZA A PREFEITURA DE MACEIO A INSTALAR O EQUIPAR NO POSTO MEDICO DE EMERGENCIA DO TABULEIRO DO MARTINS, UM SERVICO DENTARIO PERMANENTE.

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LEI Nº 1075 DE 20/12/1963

FICA DENOMINADA AVENIDA ROBERTO SIMONSEN A AVENIDA EM PROJETO, QUE TEM INCIO NA AVENIDA FERNANDES LIMA E TERMINA NO REGO DA PITANGUINHA, NOS AREAIS, FAROL.

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LEI Nº 1074 DE 20/12/1963

FICA DENOMINADA PARQUE JARDIM DA ESPERANCA O CONJUNTO RESIDENCIAL CONSTRUIDO PELA FUNDACAO ALAGOANA DE SERVICOS ASSISTENCIAIS (FASA), LOCALIZADO ENTRE AS RUAS FELIX BANDEIRA, 11 DE JUNHO, CONDOR E AVENIDA DO CONTORNO, NO VERGEL DO LAGO, NESTA CIDADE.

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LEI Nº 1073 DE 20/12/1963

AUTORIZA A PREFEITURA DE MACEIO A CONSTRUIR UM MICTORIO PUBLICO NA PRACA QUE IRA SERVIR DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS, AO LADO DA PENITENCIARIA DO ESTADO, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 1072 DE 20/12/1963

CONCEDE ISENCAO DE IMPOSTO DE INDUSTRIA E PROFISSAO A COOPERATIVA DOS AVICULTORES DA ALAGOAS LIMITADA.

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LEI Nº 1071 DE 20/12/1963

FICA DENOMINADA RUA RADIALISTA DJALMA VALENCA A ATUAL RUA NOVA, NO VERGEL DO LAGO.

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LEI Nº 1070 DE 20/12/1963

AUTORIZA A PREFEITURA DE MACEIO A CALCAR A RUA DR. CARLOS MIRANDA, LOCALIZADA AO LADO DO MOINHO INDIGENA, TRANSVERSAL A AVENIDA COMENDADOR LEAO.

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LEI Nº 1069 DE 20/12/1963

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ESCOLA UNIAO BENEFICENTE TABULEIRO DOS MARTINS.

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LEI Nº 1068 DE 20/12/1963

CONCEDE AUXILIO AS TURMAS CONCLUINTES DE 1963 DA ESCOLA NORMAL SANTA CRUZ.

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LEI Nº 1067 DE 20/12/1963

FICA AUTORIZADA A PREFEITURA DE MACEIO A CONSTRUIR DOIS ABRIGOS PUBLICOS NO TABULEIRO DO MARTINS, DESTINADOS A PROTECAO DOS PASSAGEIROS DE TRANSPORTES COLETIVOS.

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LEI Nº 1066 DE 20/12/1963

FICA AUTORIZADA A PREFEITURA A CONSTRUIR UM ALBERGUE NOTURNO NO LUGAR DENOMINADA LIXO DA LEVADA.

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LEI Nº 1065 DE 20/12/1963

FICA A PREFEITURA AUTORIZADA A RESTAURAR A PRACA LUCENA MARANHAO, EM BEBEDOURO, SENDO ERIGIDO NA MESMA UM BUSTO DAQUELE HOMEM PUBLICO.

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LEI Nº 1064 DE 20/12/1963

FICA AUTORIZADA A PREFEITURA DE MACEIO A CONSTRUIR UM MERCADINHO, EM TERRENO BALDIO EXISTENTE NA AVENIDA MACEIO, NO TABULEIRO DO MARTINS.

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LEI Nº 1063 DE 20/12/1963

FICA A PREFEITURA DE MACEIO AUTORIZADA A CONSTRUIR UM JARDIM INFANTIL, NO BAIRRO DA PONTA DA TERRA.

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LEI Nº 1062 DE 20/12/1963

FICA A PREFEITURA DE MACEIO AUTORIZADA A CONSTRUIR UMA LAVANDERIA PUBLICA, NA RUA SANTA RITA, VILA OPERARIA.

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LEI Nº 1061 DE 13/12/1963

FICA CONCEDIDA A FEDERACAO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE ALAGOAS, A TITULO DE AUXILIO, A IMPORTANCIA DE CR$300.000,00 A FIM DE AJUDAR NAS DESPESAS COM O III CONGRESSO REGIONAL DOS TRABALHADORES DE ALAGOAS.

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