Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 1039 DE 11/11/1963

FICA ABERTO O CREDITO ESPECIAL DE R$ 50.000,00, DESTINADO A AUXILIAR O 3º ANO CLASSICO DO COLEGIO MOREIRA E SILVA, NAS FESTAS DE SUA FORMATURA.

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LEI Nº 1038 DE 11/11/1963

PASSA A DENOMINAR-SE RIO NOVO A ATUAL LOCALIDADE DENOMINADA CARRAPATO.

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LEI Nº 1037 DE 11/11/1963

FICA CONCEDIDO A UNIAO DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DE ALAGOAS (UESA), UM AUXILIO NA IMPORTANCIA DE CR$ 50.000,00.

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LEI Nº 1036 DE 11/11/1963

FICA DENOMINADA JOAO GUALBERTO PEREIRA DO CARMO, A RUA "E", EM PROJETO, NO LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DA SENHORA OLINDINA CAMPOS TEIXEIRA, TRANSVERSAL À RUA QUINTINO BOCAIUVA, COM INICIO NA PRACA CUSTODIO DE MELO, EM PONTA DA TERRA.

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LEI Nº 1035 DE 11/11/1963

FICA A PREFEITURA AUTORIZADA A CONSTRUIR O CALCAMENTO DA RUA PARAGUAI, NO BAIRRO DO POCO.

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LEI Nº 1034 DE 11/11/1963

FICA AUTORIZADA A PREFEITURA DE MACEIO A CONSTRUIR UM PREDIO EM JACARECICA, E NELE INSTALAR UM POSTO MEDICO.

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LEI Nº 1033 DE 11/11/1963

FICA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO A CRIAR UM GINASIO EM BEBEDOURO, CONSTRUINDO OU ALUGANDO UM PREDIO.

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LEI Nº 1032 DE 11/11/1963

FICA AUTORIZADA A PREFEITURA A FAZER O CALCAMENTO DA RUA CASTRO ALVES, NO POCO.

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LEI Nº 1031 DE 11/11/1963

FICA A PREFEITURA AUTORIZADA A CONSTRUIR O CALCAMENTO DA RUA BERNADO SOBRINHO, NO POCO.

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LEI Nº 1030 DE 11/11/1963

FICA AUTORIZADA A PREFEITURA A CONSTRUIR UMA LAVANDERIA PUBLICA, NO BAIRRO DO PINHEIRO.

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LEI Nº 1029 DE 11/11/1963

FICA DENOMINADA AVENIDA OCEANICA MARCILIO DIAS O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO DE SALVAMENTO E A LOCALIDADE DENOMINADA OURICURI, NO PRADO.

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LEI Nº 1028 DE 11/11/1963

FICA DENOMINADA AVENIDA RADIALISTA WILMA CAMPOS A ATUAL RUA DO MEIO, NO VERGEL DO LAGO.

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LEI Nº 1027 DE 11/11/1963

FICA DENOMINADA ADAUTO VIANA A ATUAL RUA DO BANHEIRO, NO VERGEL DO LAGO.

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LEI Nº 1026 DE 25/10/1963

FICA ABERTO, NO ORCAMENTO VIGENTE, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 33.365.00,00.

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LEI Nº 1025 DE 22/10/1963

FICA A PREFEITURA AUTORIZADA A CONSTRUIR DOIS CHAFARIZES, NO DISTRITO DO PONTAL DA BARRA, DISTANTES DO JA EXISTENTE NAQUELA LOCALIDADE.

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LEI Nº 1024 DE 22/10/1963

FICA DENOMINADA RUA CID SCALLA A RUA EM PROJETO E QUE TEM SEU INICIO AO TERMINO DA RUA LAFAIETE BELO, MARGINANDO O RIACHO REGO DO SAPO, E FINDA NA PONTE QUE SEPARA A AVENIDA COMENDADOR LEAO DA AVENIDA DONA CONSTANCA, NO POCO.

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LEI Nº 1023 DE 22/10/1963

FICA DENOMINADA RUA LIMA FILHO A ATUAL RUA DOS IAMORES, NA LEVADA.

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LEI Nº 1022 DE 22/10/1963

SAO DECLARADAS DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE ESPIRITA DISCIPULOS DE JESUS, MENTEDORA DA ASSISTENCIA AOS NECESSITADOS, ABRIGO A VELHICE DESAMPARADA E O GRUPO ESCOLAR TEREZA DE JESUS, E O EXTERNATO REGINA COELI, AMBOS COM FORO E SEDE NESTA CIDADE.

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LEI Nº 1021 DE 22/10/1963

FICA O PREFEITO DA CAPITAL AUTORIZADO A CONSTRUIR UM MERCADINHO PROXIMO A ESTACAO DA REDE FERROVIARIA FEDERAL DO BAIRRO DE BEBEDOURO.

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LEI Nº 1020 DE 22/10/1963

FICA CONCEDIDA UMA PENSAO NO VALOR MENSAL DE CR$ 7.000,00 AO SENHOR OTAVIANO RODRIGUES DA SILVA, ATUALMENTE PRESTANDO SERVICO NO CEMITERIO DO POVOADO RIACHO DOCE, E EM ESTADO DE CEGUEIRA.

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