Última atualização do Site: 19 de novembro de 2024

Leis



LEI Nº 7456 DE 14/12/2023

“INSTITUI O “DIA DO ENTREGADOR DE APLICATIVO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO EVENTO QUE MENCIONA.”

Visualizar
LEI Nº 7455 DE 13/12/2023

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O “DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUTISMO SELETIVO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Visualizar
LEI Nº 7454 DE 14/12/2023

“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O PROGRAMA DE SAÚDE CUIDANDO DE QUEM CUIDA, CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO CUIDADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Visualizar
LEI Nº 7453 DE 14/12/2023

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, DOS DIAS 19 A 25 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Visualizar
LEI Nº 7452 DE 14/12/2023

“INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À CEGUEIRA CAUSADA POR RETINOPATIA DA PREMATURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Visualizar
LEI Nº 7451 DE 14/12/2023

“DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Visualizar
LEI Nº 7450 DE 14/12/2023

“DISPÕE SOBRE ESTRATÉGIAS PARA ACOMPANHAMENTO DA DEMANDA POR EDUCAÇÃO INFANTIL E A OBRIGATORIEDADE DE REDUÇÃO DO DÉFICIT DE VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Visualizar
LEI Nº 7449 DE 14/12/2023

“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Visualizar
LEI Nº 7448 DE 14/12/2023

“DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS DE 7 (SETE) PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Visualizar
LEI Nº 7447 DE 14/12/2023

“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NA CIDADE DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Visualizar
LEI Nº 7446 DE 13/12/2023

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGEM EDUCATIVA DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE ÁLCOOL E DROGAS EM MATERIAL ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Visualizar
LEI Nº 7445 DE 14/12/2023

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E SIMILARES.”

Visualizar
LEI Nº 7444 DE 14/12/2023

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E DE INCLUSÃO DA PESSOA GORDA OU OBESA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE À GORDOFOBIA.”

Visualizar
LEI Nº 7443 DE 14/12/2023

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI), A SER CONSTRUÍDO EM IPIOCA, NO LITORAL NORTE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Visualizar
LEI Nº 7442 DE 14/12/2023

“DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS PROIBIDOS, INTERDITADOS E SUSPENSOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS.”

Visualizar
LEI Nº 7441 DE 14/12/2023

“CRIA O SELO IGUALDADE RACIAL, PARA PROMOVER AÇÕES AFIRMATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DA INICIATIVA PRIVADA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Visualizar
LEI Nº 7437 DE 29/11/2023

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Visualizar
LEI Nº 7435 DE 06/11/2023

“CRIA O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA”.

Visualizar
LEI Nº 7434 DE 06/11/2023

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PAINÉIS, CARTAZES OU PLACAS INFORMATIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, COM DIZERES DE CAMPANHAS ANTIDROGAS”.

Visualizar
LEI Nº 7433 DE 06/11/2023

“GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACEIÓ”.

Visualizar