LEI Nº 6702 DE 27/10/2017

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 6.089, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6701 DE 04/10/2017

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES FORNECEREM, SEMPRE QUE SOLICITADA, COMANDA IMPRESSA QUE PERMITA CONTROLE DO CONSUMO PELOS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6700 DE 02/10/2017

FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA RUA 001, BAIRRO, CIDADE UNIVERSITÁRIA, CEP Nº. 57073-201, RUA EM PROJETO, PARA RUA BARÃO DE ÁGUA BRANCA.

LEI Nº 6699 DE 02/10/2017

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA GAVIÕES DA PAJUÇARA.

LEI Nº 6698 DE 02/10/2017

FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA RECANTO DA ESPERANÇA CHICO XAVIER.

LEI Nº 6697 DE 02/10/2017

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE JIU JITSU DO ESTADO DE ALAGOAS – FJETAL, ASSOCIAÇÃO CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, DE CARÁTER AMADOR, INSCRITANO CNPJ Nº. 04.995.026/0001-78, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE MACEIÓ/AL.

LEI Nº 6696 DE 27/09/2017

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA FERMENTADA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, ARENAS DESPORTIVAS E SEUS ARREDORES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6695 DE 27/09/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO EM MACEIÓ DA PARADA SEGURA PARA MULHERES, EM HÓRARIOS NOTURNOS NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6694 DE 27/09/2017

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DOSAGEM DE VITAMINA “D” NO ROL DOS EXAMES DE ROTINA SOLICITADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

LEI Nº 6693 DE 27/09/2017

INSTITUI O DEZEMBRO VERMELHO MUNICIPAL, A SEREM REALIZADAS ANUALMENTE ATIVIDADES E MOBILIZAÇÕES DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6692 DE 14/09/2017

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

LEI Nº 6691 DE 13/09/2017

REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6690 DE 04/09/2017

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO CONJUNTO VIRGEM DOS POBRES I – ASSMAV, INSCRITA NO CNPJ Nº. 22.254.978/0001-12, COM SEDE DE FORO NO CONJUNTO VIRGEM DOS POBRES I, Nº.01 - VERGEL DO LAGO, NESTA CIDADE.

LEI Nº 6689 DE 04/09/2017

FICA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL IMNE – INSTITUTO MÃE NENA, ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº. 21.346.609/0001-97, COM SEDE E FORO NA RUA JOSÉ CAVALCANTE, Nº. 48 - VERGEL DO LAGO, NESTA CIDADE.

LEI Nº 6688 DE 04/09/2017

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE FUTEVÔLEI DO ESTADO DE ALAGOAS – FFA.

LEI Nº 6687 DE 01/09/2017

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO QUADRILHEIRO JUNINO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 01 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 6686 DE 01/09/2017

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE SURF DO ESTADO DE ALAGOAS – FESEA, ASSOCIAÇÃO CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS DE CARÁTER AMADOR, COM SEDE E FORO NA CIDADAE MACEIÓ (AL), A RUA MARIA ANTONIETA TEIXEIRA LEITE, 84, CRUZ DAS ALMAS.

LEI Nº 6685 DE 18/08/2017

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6684 DE 18/08/2017

ALTERA A LEI Nº. 4.925, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2012.

LEI Nº 6683 DE 09/08/2017

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, EXECUTADO POR INTERMÉDIO DE PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS.