LEI Nº 6682 DE 24/07/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO VIDA ANIMAL DE MACEIÓ - GVAM.

LEI Nº 6681 DE 24/07/2017

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO OBSTETRA, A SER CELEBRADO ANUALMENTENO DIA 12 DE ABRIL E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 6680 DE 11/07/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6679 DE 05/07/2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 4.725 DE 17 DE JUNHO DE 1998, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES – COMEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6678 DE 28/06/2017

ALTERA OS §§ 1º, 2º, 3º E 6º E INCLUI O § 7º DO ART. 94-A E ALTERA O CAPUT E O § 3º DO ART. 94-C DA LEI MUNICIPAL Nº. 5.828/2009, QUE DISPÕE SOBRE A SEGREGAÇÃO DE MASSA DOS SEGURADOS DO RPPS E DA CONSTITUIÇÃO DO FUNDO FINANCEIRO – FUFIN E DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO – FUPRE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (SL) – RPPS MACEIÓ

LEI Nº 6677 DE 28/06/2017

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 4.486, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6676 DE 28/06/2017

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº.6.593/2016, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA DIRETA E INDIRETA INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6675 DE 28/06/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6674 DE 28/06/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNACIONAL COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO – CAF/BANCO DE DESAROLLO DE AMERICA LATINA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6673 DE 23/06/2017

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6672 DE 19/06/2017

REVOGA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 5498 DE 04 DE JANEIRO DE 2006.

LEI Nº 6671 DE 19/06/2017

INSTITUI O MÊS DE JANEIRO BRANCO, DEDICADO À CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL EM MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6670 DE 19/06/2017

INTRODUZ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MACEIÓ O DIA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO DO PARKINSONIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6669 DE 19/06/2017

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ,O DIA MUNICIPAL DO ROCK.

LEI Nº 6668 DE 19/06/2017

FICA DENOMINADA DE DR MARÊNCIO EDIEL LIMA DE ALBUQUERQUE A RUA "A" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO DE SONHO DE ANTÔNIO DUARTE,LOCALIZADO EM RIACHO DOCE, NESTA CAPITAL, APROVADO PELA CMCCU, REGISTRADO SOB Nº673/2013.

LEI Nº 6667 DE 19/06/2017

FICA DENOMINADA DE RUA BUENO HIGINO DA SILVA, A RUA SANTO AMARO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BEBEDOURO, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 6666 DE 19/06/2017

FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O "DIA DA MULHER CRISTÃ EVANGELICA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DO MÊS DE MARÇO.

LEI Nº 6665 DE 19/06/2017

FICA A ATUAL "RUA PROJETADA D", SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE JACARECICA, DENOMINADA DE OFICILAMENTE DE "RUA JARMELINO JORGE DE SOUZA", NESTA CIDADE.

LEI Nº 6664 DE 13/06/2017

ALTERA NOMENCLATURA, SIMBOLOGIA DE CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ E ALTERA REDAÇÃO DO ITEM 2 DO ANEXO 1 DA LEI Nº6662 DE 31 DE MAIO DE 2017.

LEI Nº 6663 DE 07/06/2017

ESTABELECE A MEIA-PASSAGEM NOS DIAS DE DOMINGO, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.