Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 800 DE 06/05/1961

FICA DENOMINADA AVENIDA LUIZ RIZZO A NOVA ARTERIA SURGIDA NO BAIRRO DO FAROL, NAS IMEDIACOES DO QUARTEL DO 20 B.C

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LEI Nº 799 DE 06/05/1961

DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DE UM GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE PONTA DA TERRA

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LEI Nº 798 DE 06/05/1961

FICA O PREFEITO DA CAPITAL AUTORIZADO A PAVIMENTAR A ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DO TRAPICHE DA BARRA AO PONTAL DA BARRA

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LEI Nº 797 DE 03/05/1961

DISPENSA DE MULTA OS CONTRIBUINTES EM ATRASO

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LEI Nº 796 DE 25/04/1961

CRIA TRES CADEIRAS MISTAS DE ENSINO PRIMARIO NAS LOCALIDADES DO ALTO DO FEITOSA, GARCA TORTA E ESTIVA DESTE MUNICIPIO

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LEI Nº 795 DE 07/04/1961

ATRIBUE GRATIFICACOES A SERVENTUARIOS DA JUSTICA

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LEI Nº 794 DE 06/04/1961

CONSIGNA NO ORCAMENTO VIGENTE SUBVENCAO A CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDARIOS GRATUITOS

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LEI Nº 793 DE 25/03/1961

FAZ DOACAO DE UM TERRENO DO CEMITERIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE

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LEI Nº 792 DE 25/03/1961

FICA O PREFEITO DA CAPITAL AUTORIZADO A MANDAR PAVIMENTAR AS RUAS CARLOS GOMES E SENADOR BERNARDO SOBRINHO, NO BAIRRO DO POCO

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LEI Nº 791 DE 25/03/1961

FICA O PREFEITO DA CAPITAL AUTORIZADO A MANDAR PAVIMENTAR AS ADJACENCIAS DA PRACA DA MARAVILHA, NO POCO

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LEI Nº 790 DE 27/03/1961

INSTITUE O REGIME DE TRABALHO PARA OS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO

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LEI Nº 789 DE 13/03/1961

FICA O SR PREFEITO DA CAPITAL AUTORIZADO A PAVIMENTAR AS RUAS MANOEL LOURENCO E CLAUDIO MANOEL, EM PONTA GROSSA

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LEI Nº 788 DE 13/03/1961

FICA O PREFEITO DA CAPITAL AUTORIZADO A PAVIMENTAR AS RUAS PROFESSOR SANTOS FERRAZ E CASSIANO ALBUQUERQUE

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LEI Nº 787 DE 03/03/1961

TRACA NORMAS PARA CONSTRUCOES

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LEI Nº 786 DE 01/03/1961

CRIA SERVICO RODOVIARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 785 DE 08/02/1961

CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO DE CR$40.000,00

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LEI Nº 784 DE 31/12/1960

ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$5.560,00

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LEI Nº 783 DE 31/12/1960

ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$96.720,00

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LEI Nº 782 DE 31/12/1960

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$1.398.632,50

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LEI Nº 781 DE 31/12/1960

ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$1.910.410,00

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