Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024

Leis



LEI Nº 740 DE 17/08/1960

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO CONTRIBUIRA COM A IMPORTANCIA DE CR$20.000,00 PARA A AQUISICAO DE BECAS DESTINADAS AOS MEMBROS DO TRIBUNAL DO JURI DA CAPITAL

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LEI Nº 739 DE 17/08/1960

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE UM GINASIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 738 DE 05/08/1960

ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 7.367.310,00 (SETE MILHOES, TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E DEZ CRUZEIROS)

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LEI Nº 737 DE 28/07/1960

AUTORIZA A CONSTRUCAO DE UM CONJUNTO SANITARIO NO LOCAL DENOMINADO FEIRA DO PASSARINHO, SITUADO NO PARQUE RIO BRANCO, DESTA CIDADE

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LEI Nº 736 DE 28/07/1960

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO HOSPITAL DA AGRO INDUSTRIA DO ACUCAR DE ALAGOAS

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LEI Nº 735 DE 28/07/1960

AUTORIZA CONSTRUCAO DE PRACA

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LEI Nº 734 DE 28/07/1960

ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.107.701,40 (HUM MILHAO, CENTO E SETE MIL, SETECENTOS E UM CRUZEIROS E QUARENTA CENTAVOS)

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LEI Nº 733 DE 25/07/1960

MODIFICA O CODIGO MUNICIPAL DE MACEIO

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LEI Nº 732 DE 25/07/1960

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS SERVENTUARIOS E AUXILIARES DA JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

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LEI Nº 731 DE 21/07/1960

FICA DENOMINADA AUGUSTO VAZ DA SILVA A RUA, EM PROJETO, TRANSVERSAL A RUA DR ORLANDO ARAUJO, ENTRE AS QUADRAS E E F, NO LOTEAMENTO JOAO DUDA CALADO, NO PRADO

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LEI Nº 730 DE 21/07/1960

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO ESCOLA ROTARY

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LEI Nº 729 DE 13/07/1960

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO SOCIAL DA PAROQUIA DE SAO JOSE DO TRAPICHE DA BARRA

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LEI Nº 728 DE 13/07/1960

AUTORIZA A CONSTRUCAO DE UMA PONTE DE CIMENTO ARMADO SOBRE O RIACHO DENOMINADO REGO DA PITANGA (SALGADINHO)

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LEI Nº 727 DE 13/07/1960

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE CIVIL FACULDADE DE ARQUITETURA DE ALAGOAS

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LEI Nº 726 DE 10/06/1960

TRANSFORMA CARGOS EM COMISSAO EM EFETIVOS

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LEI Nº 725 DE 10/06/1960

FICAM AMPLIADAS, NO QUADRO UNICO DA PREFEITURA AS CARREIRAS DE MOTORISTA ATE A LETRA N, DO PROFESSOR PRIMARIO ATE A LETRA M, E A DE CONTINUO, ATE A LETRA J, DE CONFORMIDADE COM A NOVA ESTRUTURA

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LEI Nº 724 DE 10/06/1960

DA NOVA REDACAO AO ART 177, DA LEI N 334, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1953

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LEI Nº 723 DE 09/06/1960

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O COLEGIO S S SACRAMENTO DE MACEIO

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LEI Nº 722 DE 08/06/1960

AUTORIZA PAVIMENTAR O PROLONGAMENTO DA AVENIDA GUSTAVO PAIVA, NO POCO

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LEI Nº 721 DE 07/06/1960

DISPOE SOBRE SALARIO FAMILIA

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