Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024

Leis



LEI Nº 720 DE 31/05/1960

MANDA ERIGIR UM BUSTO DO POETA ALOISIO BRANCO, NA PRACA QUE TEM O SEU NOME

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LEI Nº 719 DE 31/05/1960

AUTORIZA A CONSTRUCAO DE UMA PONTE DE CIMENTO ARMADO SOBRE O RIACHO DENOMINADO REGO DA PITANGA

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LEI Nº 718 DE 30/05/1960

ESTENDE OS BENEFICIOS DA LEI N 642 AO PESSOAL DE SERVICO MUNICIPAL DE PRONTO SOCORRO

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LEI Nº 717 DE 23/05/1960

ALTERA A LEI N 470 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1955 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 716 DE 12/05/1960

ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$ 134.480,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA CRUZEIROS)

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LEI Nº 715 DE 12/05/1960

FICA AUTORIZADO O SR PREFEITO DA CAPITAL MANDAR PAVIMENTAR AS RUAS QUINTINO BOCAIUVA, FIRMINO VASCONCELOS E BOA VISTA, NO BAIRRO DE PAJUCARA

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LEI Nº 714 DE 12/05/1960

AUTORIZA O PREFEITO DA CAPITAL A CONSTRUIR UMA PRACA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 713 DE 12/05/1960

AUTORIZA A CONSTRUCAO DE UM GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE BEBEDOURO

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LEI Nº 712 DE 03/05/1960

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA WILLIAM CROOKES E A ESCOLA DE SERVICO SOCIAL PADRE ANCHIETA

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LEI Nº 711 DE 25/04/1960

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O COLEGIO DIOCESANO DE MACEIO

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LEI Nº 710 DE 25/04/1960

FICA DENOMINADA AVENIDA JATIUCA O LOCAL CHAMADO JATIUCA, QUE LIGA A AVENIDA D. CONSTANCA, NO POCO

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LEI Nº 709 DE 22/01/1960

ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 2.693.335,10 (DOIS MILHOES, SEISCENTOS E NOVENTA E TRES MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO CRUZEIROS E DEZ CENTAVOS)

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LEI Nº 708 DE 07/04/1960

FICA DENOMINADA RUA PROFESSOR THEONILO CRAVO GAMA, A ATUAL RUA BELO MONTE EM PAJUCARA

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LEI Nº 707 DE 04/04/1960

DENOMINA PRACA SARGENTO HERCILIO MARQUES A PRACA CONSTRUIDA NA ARTICULACAO DA RUA SANTA CRUZ E CONEGO MACHADO

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LEI Nº 706 DE 31/03/1960

CRIA E TRANSFORMA CARGOS, ELEVA PADROES DE VENCIMENTOS, DA NOVA ESTRUTURA A PROCURADORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 705 DE 26/03/1960

FICA DENOMINADA RUA PROFESSOR MARIO BROAD A ATUAL RUA BOA VISTA, EM PAJUCARA

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LEI Nº 704 DE 24/03/1960

DENOMINA RUAS, TRANSFERE NOME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 703 DE 24/03/1960

DENOMINA RUA DOUTOR PAULO NETO A RUA B DO JARDIM AMERICA, SURGIDO NO TRAPICHE DA BARRA

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LEI Nº 702 DE 08/03/1960

ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 35.190,00 (TRINTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA CRUZEIROS)

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LEI Nº 701 DE 30/12/1959

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O EDUCANDARIO HUMBERTO DE CAMPOS

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