LEI Nº 700 DE 30/12/1959

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO MOTA TRIGUEIRO

LEI Nº 699 DE 30/12/1959

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS E EXTRANUMERARIOS DA PREFEITURA DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 698 DE 23/12/1959

ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$720.000,00

LEI Nº 697 DE 18/12/1959

AUTORIZA O PREFEITO DA CAPITAL A CONCEDER UM AUXÍLIO DE CR$ 20.000,00 PARA AS COMEMORACOES DO CENTENARIO DA CATEDRAL METROPOLITANA DE MACEIO

LEI Nº 696 DE 18/12/1959

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE O CREDITO SUPLEMENTAR DO CR$ 285.134,00

LEI Nº 695 DE 15/12/1959

AUTORIZA O PREFEITO A CONSTRUIR POSTOS DE SAUDE

LEI Nº 694 DE 15/12/1959

AUTORIZA A PAVIMENTAR A RUA ARISTEU DE ANDRADE

LEI Nº 693 DE 15/12/1959

AUTORIZA O PREFEITO DA CAPITAL A PAVIMENTAR, JARDINAR E ARBORIZAR A PRACA 13 DE MAIO

LEI Nº 692 DE 15/12/1959

AUTORIZA PAVIMENTAR A RUA DO ROSARIO A PRACA CAMPOS TEIXEIRA, NO POCO

LEI Nº 691 DE 15/12/1959

AUTORIZA O PREFEITO DA CAPITAL A PAVIMENTAR A RUA ALCEBIADES VALENTE

LEI Nº 689 DE 02/12/1959

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 688 DE 02/12/1959

IMPOSTO SOBRE INGRESSO EM CASAS DE ESPETACULOS OU DIVERSOES SERA COBRADO NA BASE DE DEZ POR CENTO (10%) SOBRE O PRECO DO INGRESSO

LEI Nº 687 DE 30/11/1959

CRIA FUNCOES GRATIFICADAS E ELEVA GRATIFICACOES

LEI Nº 686 DE 30/11/1959

DENOMINA RUA PROFESSOR ALMEIDA LEITE A ATUAL RUA DO CAJUEIRO DO TRAPICHE DA BARRA

LEI Nº 685 DE 30/11/1959

DENOMINA PRACA DO CRUZEIRO, LOGRADOURO LOCALIZADO NO VERGEL DO LAGO, PONTA GROSSA

LEI Nº 684 DE 30/11/1959

AUTORIZA AO PREFEITO DA CAPITAL A MANDAR PAGAR A DIFERENCA DE VENCIMENTOS

LEI Nº 683 DE 30/11/1959

DISPOE SOBRE A VENDA DE UM TERRENO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 682 DE 30/11/1959

FICA DENOMINADA RUA JOAO JUCA A NOVA ARTERIA ABERTA NO FAROL, PARALELA A AVENIDA D ANTONIO BRANDAO

LEI Nº 681 DE 30/11/1959

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIA DUAS ESCOLAS PUBLICAS

LEI Nº 680 DE 30/11/1959

FICA DENOMINADA RUA HUMBERTO SANTA CRUZ A RUA ABERTA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO