LEI Nº 659 DE 03/09/1959

REAJUSTA AS PENSOES DO MONTEPIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 658 DE 03/09/1959

ESTRUTURA E REAJUSTA O VALOR DAS SERIES FUNCIONAIS DOS EXTRANUMERARIOS MENSALISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO

LEI Nº 657 DE 19/08/1959

CONCEDE UMA SUBVENCAO AO EXTERNATO SAO LUIZ DE GONZAGA

LEI Nº 656 DE 18/08/1959

CRIA E RESTAURA CARGOS NO QUADRO UNICO DA PREFEITURA

LEI Nº 655 DE 18/08/1959

EQUIPARA O PADRAO DE VENCIMENTOS DO PORTEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AO DO ENCARREGADO DE SERVICO DE PORTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MACEIO E AO PADRAO DE VENCIMENTO DO ESCRIVAO DA CAIXA

LEI Nº 654 DE 18/08/1959

AUTORIZA PAVIMENTAR A LADEIRA EXISTENTE NO FIM DA RUA CEL. PARANHOS NO JACINTINHO QUE DA ACESSO PARA AV. GUSTAVO PAIVA PERTO DO POSTO FICAL

LEI Nº 653 DE 11/08/1959

REVOGA O ART. 4 DA LEI N 624 DE 01/12/1958

LEI Nº 652 DE 06/08/1959

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 816.059,00

LEI Nº 651 DE 06/08/1959

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$10.798.265,00

LEI Nº 650 DE 29/07/1959

DA NOVA DENOMINACAO A DIVERSOS LOGRADOUROS DA CIDADE

LEI Nº 649 DE 09/07/1959

DISPENSA DE LICENCA AS LIMPEZAS NAS FACHADAS DOS PREDIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 648 DE 08/07/1959

ESTENDE OS BENEFICIOS DA LEI N 613

LEI Nº 647 DE 19/05/1959

FICA INSTITUIDA UMA PENSAO DE CR$2.160,00 (DOIS MIL, CENTO E SESSENTA CRUZEIROS), MENSAL, EM FAVOR DE MARIA VITORIA DE MENDONCA, VIUVA DE JOSE VICENTE MENDONCA

LEI Nº 646 DE 19/05/1959

ELEVA O SALARIO FAMILIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

LEI Nº 645 DE 27/04/1959

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIAO DOS SERVIDORES CIVIS DE ALAGOAS

LEI Nº 644 DE 27/04/1959

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO MARCENI

LEI Nº 643 DE 26/02/1959

AUTORIZA A CONSTRUCAO DE UM CONJUNTO SANITARIO NO GALPAO DE FEIRA DO DISTRITO DE BEBEDOURO, DESTA CAPITAL

LEI Nº 642 DE 25/02/1959

DISPOE SOBRE O PESSOAL EXTRANUMERARIO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 641 DE 20/02/1959

FICAM CONCEDIDAS PENSOES MENSAIS DE CR$ 600,00 (SEISCENTOS CRUZEIROS) AS SENHORAS ESTER VANDERLEI E NOEMIA PAES DE ALBUQUERQUE

LEI Nº 640 DE 20/02/1959

REGULAMENTA A SITUACAO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO PRONTO SOCORRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.