LEI Nº 639 DE 24/01/1959

FICA DENOMINADA PRACA CUSTODIO DE MELO, O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO TERMINO DA RUA JANGADEIROS ALAGOANOS, NO BAIRRO DO FAROL

LEI Nº 638 DE 21/01/1959

TRANSFORMA A INSPETORIA FISCAL DE RENDAS EM DIVISAO DE FISCALIZACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 637 DE 13/01/1959

ATRIBUI NOVOS VALORES NAS ESCALAS PADROES DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 636 DE 10/01/1959

ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1 DA LEI N 613 DE 29 DE OUTUBRO DE 1958

LEI Nº 635 DE 10/01/1959

AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR INSTALAR TELEFONES

LEI Nº 634 DE 10/01/1959

EQUIPARA O PADRAO DO VENCIMENTOS DO MESTRE MECANICO AO DO MESTRE DE OBRAS

LEI Nº 633 DE 30/12/1958

AUTORIZA O PREFEITO A DOAR UM TERRENO NO CEMITERIO DE SAO JOSE

LEI Nº 632 DE 30/12/1958

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE IRRADIACAO MENTAL

LEI Nº 631 DE 23/12/1958

FICA ABERTO NO ORCAMENTO VIGENTE O CREDITO ESPECIAL DE CR$30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS) COMO CONTRIBUICAO DO MUNICIPIO PARA GRATIFICACAO AOS EXMOS. SRS. JUIZES ELEITORAIS DAS 1ª, 2ª E 3ª ZONAS DA CAPITAL, PELOS SERVICOS EXTRAORDINARIOS PRESTADOS PELOS MESMOS NO PLEITO DE 03 DE OUTUBRO DE 1958

LEI Nº 630 DE 15/12/1958

ESTENDE BENEFICIOS DA LEI ESTADUAL Nº 240, DE 17/03/1958

LEI Nº 629 DE 01/12/1958

DISPENSA DE MULTA OS CONTRIBUINTES EM ATRASO

LEI Nº 628 DE 01/12/1958

FICA REVOGADA A LEI Nº 556, DE 1º DE SETEMBRO DE 1957

LEI Nº 627 DE 01/12/1958

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DA CACA E PESCA DE ALAGOAS

LEI Nº 626 DE 01/12/1958

FICAM ISENTOS DE IMPOSTOS E TAXAS TODOS OS PRODUTOS DE USO DOMESTICO FABRICADOS E VENDIDOS PELA CASA DO POBRE DE MACEIO

LEI Nº 625 DE 01/12/1958

CRIA CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 624 DE 01/12/1958

CRIA A SECRETARIA DE CONSELHO DE CONTRIBUINTES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 623 DE 01/12/1958

ABRE O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL CRUZEIROS)

LEI Nº 622 DE 01/12/1958

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$2.055.600,00 (DOIS MILHOES, CINQUENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS)

LEI Nº 621 DE 01/12/1958

DA DENOMINACAO A DIVERSAS VIAS PUBLICAS DESTA CIDADE

LEI Nº 620 DE 01/12/1958

AUTORIZA CONSTRUIR GRUPOS ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS