LEI Nº 6662 DE 31/05/2017

FICA CRIADO O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.

LEI Nº 6661 DE 26/05/2017

INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA "ABRIL VERDE" NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE MACEIÓ.

LEI Nº 6660 DE 26/05/2017

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE ESPORTES COLEGIAIS-FAEC, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE MACEIÓ(AL), À RUA ABDON ARROXELAS,333 APTO 403 PONTA VERDE.

LEI Nº 6659 DE 26/05/2017

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, O MOVIMENTO DE HUMANIZAÇÃO DAS GROTAS DE MACEIÓ-MOHGOM, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS DE CARÁTER FILANTRÓPICO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE MACEIÓ(AL), À RUA SANTA LUZIA, 163, PIABAS, JACINTINHO.

LEI Nº 6658 DE 26/05/2017

FICA DENOMINADA DE DR LUCIANO SHUARTZ LESSA A RUA PROJETADA "UV" DO LOTEAMENTO JOSÉ APRÍGIO VILELA, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS DE BENEDITO BENTES E JACARECICA, CUJO REGISTRO NA SMCCU É DE 667.

LEI Nº 6657 DE 26/05/2017

FICA DENOMINADA DE JORNALISTA WALDEMIR SANTOS RODRIGUES A RUA "D-02", EM PROJETO, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVO JARDIM, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, NESTA CAPITAL, CUJO REGISTRO NA SMCCU É DE 667-A.

LEI Nº 6656 DE 26/05/2017

FICA DENOMINADA DE MARIA DO CARMO PIMENTEL SILVA (DONA MARIA CANTADEIRA) A RUA PROJETADA "Y1" DO LOTEAMENTO JOSÉ APRÍGIO VILELA, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS DE BENEDITO BENTES E JACARECICA, CUJO REGISTRO NA SMCCU É DE 667.

LEI Nº 6655 DE 26/05/2017

FICA DENOMINADA DE ANISIO DA SILVA A RUA PROJETADA "VI" DO LOTEAMENTO JOSÉ APRÍGIO VILELA, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS DE BENEDITO BENTES E JACARECICA, CUJO REGISTRO NA SMCCU É DE 667.

LEI Nº 6654 DE 15/05/2017

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6653 DE 15/05/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO RES. TRADUTOR JOÃO ROFRIGUES SAMPAIO I - AMAJOSA.

LEI Nº 6652 DE 15/05/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL TAMBORES DE ALAGOAS.

LEI Nº 6651 DE 15/05/2017

TORNA OBRIGATÓRIO A IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM DOS VOCÁBULOS INDÍGENAS ATRIBUÍDOS A LOGRADOUROS PÚBLICOS.

LEI Nº 6650 DE 15/05/2017

FICA DENOMINADO COMPLEXO LUIZ DE SÁ CAVALCANTE, LUGAR PÚBLICO OCUPADO POR PRAÇA E QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADO A RUA VEREADOR HERMINIO CARDOSO, NO BAIRRO DE RIO NOVO, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA.

LEI Nº 6649 DE 15/05/2017

FICA DENOMINADA "ELIEZER BERNARDO DOS SANTOS" A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A QUADRA A34 (TRINTA E QUATRO) DO CONJUNTO SAMPAIO I, BAIRRO PETRÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO.

LEI Nº 6648 DE 15/05/2017

INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 6647 DE 03/05/2017

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉDIOS HABITACIONAIS.

LEI Nº 6646 DE 27/04/2017

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE TRAVESSIAS DE PEDESTRES EM "X" NOS CRUZAMENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

LEI Nº 6645 DE 27/04/2017

INSTITUI O DIA 27 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL DO GRAFITE (ARTE URBANA), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6644 DE 27/04/2017

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À SURDEZ A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 6643 DE 27/04/2017

"DÁ DENOMINAÇÃO" FICA DENOMINADO DE DR. DANIEL ARAUJO MONTEIRO A RUA "TU, JK E J", EM PROJETO, NO LOTEAMENTO JOSÉ APRÍGIO VILELA, LOCALIZADA NOS BAIRROS DO BENEDITO BENTES E JACARECICA, NESTA CAPITAL, REGISTRADO NA SMCCU SOB O Nº667