LEI Nº 618 DE 29/11/1958

ALTERA A PARTE VARIAVEL DO IMPOSTO DE INDUSTRIA E PROFISSOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 617 DE 28/11/1958

FICA O PREFEITO DA CAPITAL AUTORIZADO A CONCEDER AUXILIOS DE CR$5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS), RESPECTIVAMENTE, AOS CONCLUINTES DE 1958 DOS CURSOS TECNICOS DAS ESCOLAS TECNICAS DE COMERCIO DE ALAGOAS E COMERCIO DE MACEIO

LEI Nº 616 DE 28/11/1958

ESTENDE BENEFICIOS DA LEI Nº 530, DE 17/11/1956.

LEI Nº 616 DE 08/11/1958

FAZ REVISAO DOS PROVENTOS DOS FUNCIONARIOS INATIVOS

LEI Nº 615 DE 29/10/1958

FAZ DOACAO DE UM TERRENO NO CEMITERIO DE SAO JOSE A FAMILIA DO SR. NILO ROSA PACHECO DE AMORIM.

LEI Nº 614 DE 29/11/1958

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO TEATRAL DE ALAGOAS - ATA

LEI Nº 613 DE 29/11/1958

ISENTA DE IMPOSTO PREDIAL O IMOVEL ADQUIRIDO POR FUNCIONARIO PUBLICO

LEI Nº 612 DE 22/10/1958

AUTORIZA O PREFEITO DA CAPITAL A PAVIMENTAR A RUA BERNADO SOBRINHO

LEI Nº 611 DE 22/10/1958

AUTORIZA O PREFEITO DA CAPITAL A PAVIMENTAR A RUA BERNARDO GUIMARAES

LEI Nº 610 DE 04/10/1958

ABRE O CREDITO ESPECIAL DE CR$268.342,10 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS CRUZEIROS E DEZ CENTAVOS).

LEI Nº 609 DE 04/10/1958

ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$8.003.607,30 (OITO MILHOES, TRES MIL, SEISCENTOS E SETE CRUZEIROS E TRINTA CENTAVOS)

LEI Nº 608 DE 19/09/1958

FICA AUTORIZADO O SR. PREFEITO DA CAPITAL A CONCEDER AUXILIOS DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS), RESPECTIVAMENTE, AOS CONCLUINTES DE 1958, DA FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS DE ALAGOAS, E FACULDADE DE MEDICINA DE ALAGOAS.

LEI Nº 607 DE 19/09/1958

AUTORIZA AO SR. PREFEITO CONCEDER CR$10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) DE COLABORACAO A MISS ALAGOAS

LEI Nº 606 DE 19/09/1958

FAZ DOACAO DE UM TERRENO NO CEMITERIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE A FAMILIA DO SR. ANTIDIO VIEIRA

LEI Nº 605 DE 18/06/1958

ESTABELECE A REVISAO OBRIGATORIA DOS SERVIDORES INATIVOS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 604 DE 04/06/1958

ELEVA O VALOR DA ESCALA PADRAO DE VENCIMENTOS E O SALARIO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO

LEI Nº 603 DE 07/07/1958

FAZ DOACAO DE UM TERRENO NO CEMITERIO SAO JOSE, A FAMILIA DO SR DEOCLECIO FERREIRA DE MELO

LEI Nº 602 DE 07/06/1958

FICA DENOMINADA ANTONIO GERBASE A NOVA RUA ABERTA NO BAIRRO DO FAROL, QUE TEM INICIO NA AVENIDA FERNANDES LIMA E TERMINANDO NA RUA JOANA D ARC

LEI Nº 601 DE 07/06/1958

FICA ABERTO NO ORCAMENTO VIGENTE O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.360.531,80

LEI Nº 600 DE 03/06/1958

FAZ DOACAO DE UM TERRENO NO CEMITERIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE A FAMILIA DO DR JOSE PAULINO DE ALBUQUERQUE SARMENTO A CONSTRUCAO DE UM MAUSOLEU