LEI Nº 599 DE 02/06/1958

CONCEDE GRATIFICACAO AOS ESCRIVAES ELETORAIS DA CAPITAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 598 DE 31/05/1958

INSTITUI O SERVICO DE TURISMO.

LEI Nº 597 DE 31/05/1958

AUTORIZA ESTABELECIMENTO DE CREDITO A ARRECADAR TRIBUTO

LEI Nº 596 DE 30/05/1958

FICA DENOMINADA RUA JORNALISTA LAFAYETE BELO A NOVA RUA, QUE TEM INICIO NA AVENIDA COMENDADOR CALACA E TERMINA NO CONJUNTO RESIDENCIAL DOS BANCARIOS, NO DISTRITO DO POCO

LEI Nº 595 DE 21/05/1958

REVIGORA NOS TERMOS E EFEITOS A LEI N 377, DE 30 DE AGOSTO DE 1954

LEI Nº 594 DE 14/04/1958

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS

LEI Nº 593 DE 14/04/1958

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS MOTORISTAS DE ALAGOAS

LEI Nº 592 DE 11/04/1958

AUTORIZA O PREFEITO A PERMUTAR UMA AREA DE TERRA

LEI Nº 591 DE 25/03/1958

AUTORIZA O PREFEITO DA CAPITAL A PAVIMENTAR A RUA MINAS GERAIS

LEI Nº 590 DE 25/03/1958

AUTORIZA O PREFEITO DA CAPITAL A PAVIMENTAR A RUA 20 DE ABRIL, NO BAIRRO DO POCO

LEI Nº 589 DE 25/03/1958

AUTORIZA O PREFEITO DA CAPITAL A PAVIMENTAR A RUA SALVADOR CALMON

LEI Nº 588 DE 03/03/1958

FICA DENOMINADA DE NACOES UNIDAS A AVENIDA SITUADA NO LOTEAMENTO UNIDADE DE VIZINHANCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DED MACEIO, LOCALIZADA NO TABULEIRO DO MARTINS.

LEI Nº 587 DE 13/02/1958

AUTORIZA O PREFEITO DA CAPITAL A PAVIMENTAR A PRACA GUIMARAES PASSOS

LEI Nº 586 DE 13/02/1958

AUTORIZA O PREFEITO DA CAPITAL A ASSENTAR MEIO FIO NA RUA FRANCA MOREL

LEI Nº 585 DE 18/12/1957

CONCEDE AUXILIOS AOS CONCLUINTES DA FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS DE ALAGOAS E ESCOLA TECNICA DE COMERCIO DE ALAGOAS.

LEI Nº 584 DE 05/12/1957

FICA CRIADA NO MUNICIPIO DE MACEIO UMA BIBLIOTECA QUE SE DENOMINARA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL.

LEI Nº 583 DE 05/12/1957

CRIA O GINASIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 582 DE 09/12/1957

FICA DENOMINADA RUA PORTUGAL, A VIA PUBLICA QUE TEM INICIO NA RUA JOSE DE ALENCAR E TERMINA NA RUA DR. LUIZ MASCARENHAS, NO FAROL.

LEI Nº 580 DE 02/12/1957

ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 47.658,90 (QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO CRUZEIROS E NOVENTA CENTAVOS).

LEI Nº 579 DE 29/11/1957

DISPENSA DE MULTA OS CONTRIBUINTES EM ATRASO.