Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 578 DE 27/11/1957

CONCEDE AUXILIO AOS CONCLUINTES DA ESCOLA INDUSTRIAL DEODORO DA FONSECA.

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LEI Nº 577 DE 27/11/1957

AUTORIZA O PREFEITO DA CAPITAL A CONCEDER AUXILIO DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS).

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LEI Nº 576 DE 27/11/1957

AUTORIZA O PREFEITO DA CAPITAL A PAVIMENTAR A RUA JANGADEIROS ALAGOANOS, NO BAIRRO DE PONTA DA TERRA.

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LEI Nº 575 DE 26/11/1957

CODIGO MUNICIPAL DE MACEIO.

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LEI Nº 574 DE 23/11/1957

AUTORIZA O PREFEITO DA CAPITAL A PAVIMENTAR A RUA DR . ALBINO MAGALHAES.

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LEI Nº 573 DE 23/11/1957

CONCEDE UM AUXILIO DE CR$10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) A TURMA DO CONLUINTES DA FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS

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LEI Nº 572 DE 21/11/1957

AUTORIZA O PREFEITO DA CAPITAL A PAVIMENTAR O LADO DIREITO DA AV. FERNANDES LIMA, NO BAIRRO DO FAROL.

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LEI Nº 571 DE 21/11/1957

AUTORIZA O PREFEITO DA CAPITAL A PAVIMENTAR A RUA JOAQUIM NABUCO, NO BAIRRO DO FAROL.

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LEI Nº 570 DE 20/11/1957

CONCEDE UM AUXILIO DE CR$8.000,00 (OITO MIL CRUZEIROS) A DELEGACAO DA UNIAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES POSTAIS TELEGRAFICOS.

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LEI Nº 569 DE 18/11/1957

AUTORIZA O PREFEITO DA CAPITAL A PAVIMENTAR A AVENIDA PARA, NO BAIRRO DO FAROL.

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LEI Nº 568 DE 18/11/1957

AUTORIZA O PREFEITO DA CAPITAL A PAVIMENTAR A AVENIDA AMAZONAS, NO BAIRRO DO PRADO.

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LEI Nº 567 DE 09/11/1957

AUTORIZA O PREFEITO DA CAPITAL A PAVIMENTAR A RUA DO CEARA, NO BAIRRO DO PRADO

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LEI Nº 566 DE 09/11/1957

AUTORIZA O PREFEITO DA CAPITAL A PAVIMENTAR A RUA COMENDADOR FIRMO LOPES, NO BAIRRO DO FAROL.

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LEI Nº 565 DE 09/11/1957

AUTORIZA O PRFEITO DA CAPITAL A PAVIMENTAR A RUA DESEMBARGADOR TENORIO.

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LEI Nº 564 DE 31/10/1957

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 10º DA LEI Nº 558, DE 25 DE SETEMBRO DE 1957 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 563 DE 25/10/1957

AUTORIZA O PREFEITO DA CAPITAL A CONCEDER UM AUXILIO AOS CONCLUINTES DO CURSO CIENTIFICO NOTURNO E DIURNO, DE 1957 DO COLEGIO ESTADUAL DE ALAGOAS .

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LEI Nº 562 DE 10/10/1957

FAZ DOACAO DE UM TERRENO NO CEMITERIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE, A FAMILIA DO PROFESSOR PAULO SENOUILLET, DESTINADO A CONSTRUCAO DE UM MAUSOLEU.

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LEI Nº 561 DE 07/10/1957

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FAZER A IMPORTACAO DIRETA DE UM TRATOR DE ESTEIRA CATERPILLAR, MODELO D-6, E UMA MOTONIVELADORA CATERPILLAR, MODELO 212, PARA OS SERVICOS RODOVIARIOS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 560 DE 25/09/1957

AUTORIZA O PREFEITO DA CAPITAL A CONCEDER UMA GRATIFICACAO MENSAL AOS AUXILIARES DOS CARTORIOS ELEITORAIS DE MACEIO.

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LEI Nº 559 DE 07/10/1957

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 6.705.790,10 (SEIS MILHOES, SETECENTOS E CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA CRUZEIROS E DEZ CENTAVOS).

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