LEI Nº 558 DE 25/09/1957

INSTITUI CONCURSO PARA O HINO E O BRAZAO OU EMBLEMA DA CIDADE DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 557 DE 28/09/1957

ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, O CREDITO ESPECIAL DE CR$26.068,10 (VINTE E SEIS MIL, SESSENTA E OITO CRUZEIROS E DEZ CENTAVOS).

LEI Nº 556 DE 18/09/1957

FICA DESAPROPRIADA, POR UTILIDADE PUBLICA, A CASA Nº 149, SITA A RUA 16 DE SETEMBRO, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE RUINA.

LEI Nº 555 DE 02/09/1957

ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS).

LEI Nº 554 DE 31/08/1957

ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE CR$20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS).

LEI Nº 553 DE 09/08/1957

AUTORIZA O PREFEITO DA CAPITAL A PAVIMENTAR A RUA JOSE DE ALENCAR, NO BAIRRO DO FAROL.

LEI Nº 552 DE 02/08/1957

FAZ DOACAO DE UM TERRENO NO CEMITERIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE A FAMILIA DO DEPUTADO JOSE MARQUES DA SILVA DESTINADO A CONSTRUCAO DE UM MAUSOLEU.

LEI Nº 551 DE 02/08/1957

DISPOE SOBRE A COBRANCA DO IMPOSTO TERRITORIAL.

LEI Nº 550 DE 22/07/1957

AUTORIZA O PREFEITO DA CAPITAL A CONTRATAR MEDIANTE CONCORRENCIA PUBLICA, COM EMPRESA ESPECIALIZADA, O LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMATICO DA CIDADE.

LEI Nº 549 DE 22/07/1957

ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, O CREDITO ESPECIAL DE CR$2.346.206,80 (DOIS MILHOES, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SEIS CRUZEIROS E OITENTA CENTAVOS).

LEI Nº 548 DE 04/07/1957

AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR ERIGIR UM BUSTO EM BRONZE DE TIRADENTES NA PRACA DA INDEPENDENCIA.

LEI Nº 547 DE 03/07/1957

FICA DENOMINADA DE MINISTRO SALGADO FILHO A NOVA RUA ABERTA NO BAIRRO DO FAROL, EM FRENTE A ESTACAO TRANSMISSORA DE RADIO DIFUSORA DE ALAGOAS, PARTINDO DA AVENIDA FERNANDES LIMA E PARALELA AO LADO ESQUERDO PELA RUA DOM SANTINO.

LEI Nº 546 DE 06/06/1957

REVOGA O ART 2º DA LEI Nº 529, DE 17/11/1956.

LEI Nº 545 DE 24/04/1957

CRIA ESCOLA DE PRENDAS DOMESTICAS.

LEI Nº 544 DE 16/04/1957

FICA DENOMINADA RUA DR. ZAMENHOF A RUA QUE LIGA A AVENIDA TOMAS ESPINDOLA AO ULTIMO TRECHO DA RUA ALCEBIADES VALENTE, NO BAIRRO DO FAROL.

LEI Nº 543 DE 09/04/1957

DA NOVA REDACAO AO DECRETO-LEI Nº 655, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1947.

LEI Nº 542 DE 30/03/1957

DISPOE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR DA RECEITA, PADRAO X, E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANCAS, PADRAO Y, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 541 DE 28/03/1957

AUTORIZA O PREFEITO DA CAPITAL A DOAR A FAMILIA DO FALECIDO TENENTE TENENTE DA AERONAUTICA EDMILSON DE MENDONCA BRAGA A CATACUMBA Nº 456, DA MUNICIPALIDADE, ONDE ESTAO INHUMADOS OS RESTOS MORTAIS DO EXISTENTE OFICIAL.

LEI Nº 539 DE 03/12/1956

TRANSFORMA EM COMISSAO CARGO ISOLADO DE PROVIMENTO EFETIVO.

LEI Nº 538 DE 03/12/1956

FAZ DOACAO DE UMA AREA DE TERRENO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.