Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 537 DE 01/12/1956

CONCEDE ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES, NO TOTAL DE CR$ 5.222.502,00, PARA REFORCO DE DIVERSAS VERBAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar
LEI Nº 536 DE 30/11/1956

ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, O CREDITO ESPECIAL DE CR$175.601,70 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E UM CRUZEIROS E SETENTA CENTAVOS).

Visualizar
LEI Nº 535 DE 28/11/1956

INSTITUI O PREMIO CIDADE DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar
LEI Nº 534 DE 27/11/1956

DA NOVA REDACAO AO ART 1º DA LEI Nº 515, DE 12 DE SETEMBRO DE 1956 E OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar
LEI Nº 533 DE 23/11/1956

CONCEDE UM AUXILIO DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS) A TURMA DE CONCLUINTES DA FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS.

Visualizar
LEI Nº 532 DE 19/11/1956

AUTORIZA O SR. PREFEITO A FORNECER AOS CONTINUOS E VIGIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FARDAMENTO COMPLETO.

Visualizar
LEI Nº 531 DE 17/11/1956

CRIA CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar
LEI Nº 530 DE 17/11/1956

FICA CONCEDIDA UMA GRATIFICACAO MENSAL DE CR$ 400,00 (QUATROCENTOS CRUZEIROS) AOS GUARDAS CIVIS QUE PESTAM SERVICO NO MERCADO PUBLICO.

Visualizar
LEI Nº 529 DE 17/11/1956

DISPENSA DE MULTA OS CONTRIBUINTES EM ATRASO.

Visualizar
LEI Nº 528 DE 10/11/1956

FICA DENOMINADA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO A RUA RECEM ABERTA, QUE TEM INICIO AO LADO DO PREDIO Nº 221, A RUA PORTO ALEGRE, E TERMINA AO LADO DO PREDIO Nº 224, A RUA MARQUES DE HERVAL, NO ALTO DA CONCEICAO, DISTRITO DO FAROL

Visualizar
LEI Nº 527 DE 07/11/1956

CONCEDE UM AUXILIO DE CR$ 5.000,00 AOS CONCLUINTES DO CURSO DE COMERCIO DO COLEGIO GUIDO DE FONTGALLAND.

Visualizar
LEI Nº 526 DE 07/11/1956

FICA DENOMINADA RUA ESTATISTICO TEIXEIRA DE FREITAS O LOTEAMENTO ENCRAVADO ENTRE AS RUAS BELO HORIZONTE E NATAL, NO DISTRITO DO PINHEIRO, BAIRRO DO FAROL.

Visualizar
LEI Nº 525 DE 06/11/1956

FICA DENOMINADA AVENIDA DOUTOR ORLANDO ARAUJO, A NOVA ARTERIA QUE SE ESTENDE DA PRACA NAPOLEAO GOULART, PELA BEIRA MAR, ATE A ESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS, NO PONTAL DA BARRA.

Visualizar
LEI Nº 524 DE 20/10/1956

DA NOVO VALOR A ESCALA PADRAO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA E OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar
LEI Nº 523 DE 20/10/1956

EQUIPARA AO DA CAMARA MUNICIPAL O PADRAO DE ARQUIVISTA DA PREFEITURA.

Visualizar
LEI Nº 522 DE 16/10/1956

CRIA E INCORPORA AO QUADRO UNICO DA PREFEITURA O CARGO DE SUB PROCURADOR.

Visualizar
LEI Nº 521 DE 15/10/1956

AUTORIZA O SENHOR PREFEITO DA CAPITAL A MANDAR CONSTRUIR UMA LAVANDERIA NO BAIRRO DO PINHEIRO.

Visualizar
LEI Nº 520 DE 13/10/1956

DENOMINADA CEL. LUCENA MARANHAO UMA PRACA EM BEBEDOURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar
LEI Nº 519 DE 13/10/1956

ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 4.110.976,20.

Visualizar
LEI Nº 518 DE 25/09/1956

AUTORIZA O PREFEITO DA CAPITAL A MANDAR CONSTRUIR UMA LAVANDERIA NO BAIRRO DO TRAPICHE DA BARRA.

Visualizar