LEI Nº 517 DE 15/09/1956

AUTORIZA O PREFEITO DA CAPITAL A PAVIMENTAR A AREA ESQUERDA EXTERNA DO MERCADO MUNICIPAL.

LEI Nº 516 DE 14/09/1956

ALTERA, PARCIALMENTE, ESCALA PADRAO DE VENCIMENTOS.

LEI Nº 515 DE 12/09/1956

REJEITA VETOS A ARTIGOS DA LEI Nº 510, DE 29 DE AGOSTO DE 1956.

LEI Nº 514 DE 12/09/1956

DENOMINA LADEIRA DOUTOR EUSTAQUIO GOMES DE MELO A ATUAL LADEIRA ROSALVO RIBEIRO.

LEI Nº 513 DE 10/09/1956

CONCEDE A FEDERACAO ALAGOANA DE ESPORTES UNIVERSITARIOS, UM AUXILIO DE CR$10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS).

LEI Nº 512 DE 10/09/1956

AUTORIZA A CONSTRUCAO DE UM MAUSOLEU NO CEMITERIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE.

LEI Nº 511 DE 10/09/1956

CONCEDE AUXILIO DE CR$10.000,00 NO DIRETORIO ACADEMICO DA FACULDADE DE MEDICINA DE ALAGOAS.

LEI Nº 510 DE 29/08/1956

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA ADMINISTRAR O CEMITERIO DE BEBEDOURO.

LEI Nº 509 DE 14/06/1956

DISPOE SOBRE A ABERTURA DA RUA DR. JOSE JOAQUIM DE ARAUJO.

LEI Nº 508 DE 09/06/1956

FICA DENOMINADA MANOEL LEAL A RUA RECEM ABERTA, EM APROVACAO DO LOTEAMENTO DOS TERRENOS DO PROFESSOR GUEDES DE MIRANDA, LIGADO AS RUAS MARQUES HERVAL E PORTO ALEGRE, NO ALTO DA CONCEICAO, DISTRITO DO FAROL, DESTA CAPITAL.

LEI Nº 507 DE 09/06/1956

REVOGA A LEI Nº 39, DE 21 DE OUTUBRO DE 1948.

LEI Nº 506 DE 09/06/1956

INCLUSA NOVAS ISENCOES ENTRE AS CONCEDIDAS PELA LEI Nº 475, DE 02/12/1955.

LEI Nº 505 DE 07/06/1956

DENOMINADA LARGO ALOISIO BRANCO O PERIMETRO DE CONVERGENCIA COMPEENDIDO PELAS AVENIDAS COMENDADOR LEAO, COMENDADOR CALACA E COMENDADOR GUSTAVO PAIVA, NO DISTRITO DO POCO, NESTA CIDADE.

LEI Nº 504 DE 05/06/1956

DISPOE SOBRE A TRANSFORMACAO DO MARCADO DE JACUTINGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 503 DE 29/05/1956

ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.800.000,00.

LEI Nº 502 DE 22/05/1956

AUTORIZA O PREFEITO DA CAPITAL A AJARDINAR O LARGO DESEMBARGADOR XAVIER ACIOLY, NO BAIRRO DA PONTA GROSSA.

LEI Nº 501 DE 16/05/1956

DISPENSA DA MULTA OS CONTRIBUINTES EM ATRASO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 500 DE 11/05/1956

AUTORIZA O PREFEITO A CONSTRUIR UM CONJUNTO SANITARIO NAS IMEDIACOES DO MERCADO PUBLICO DE MACEIO.

LEI Nº 499 DE 09/05/1956

ISENTA DE IMPOSTO E TAXAS OS TERRENOS DA PREFEITURA AFORADOS A FUNCIONARIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 498 DE 09/05/1956

ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 385.742,40.