Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024

Leis



LEI Nº 436 DE 19/09/1955

DISPENSA DA MULTA OS CONTRIBUINTES EM ATRASO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 435 DE 14/09/1955

CONCEDE UMA RESPRESENTACAO A MISS ALAGOAS QUE FOI TOMAR PARTE NO CONCURSO DE BELEZA NA CAPITAL DA REPUBLICA.

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LEI Nº 434 DE 09/09/1955

CRIA DUAS CADEIRAS MISTAS DE ENSINO PRIMARIO, NAS LOCALIDADES ESTIVA E GARCA TORTA, DESTE MUNICIPIO.

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LEI Nº 433 DE 02/09/1955

AUTORIZA O SR. PREFEITO DA CAPITAL A PAVIMENTAR A RUA DR. PRUDENTE DE MORAIS.

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LEI Nº 432 DE 31/08/1955

ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 651.236,50.

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LEI Nº 431 DE 30/08/1955

DA NOVA DENOMINACAO A ATUAL RUA DA BOA VISTA, NO BAIRRO DO JACINTINHO, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 430 DE 30/08/1955

CONCEDE UMA GRATIFICACAO AOS ESCREVENTES AUTORIZADOS DOS CARTORIOS DA CAPITAL.

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LEI Nº 429 DE 26/08/1955

ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$5.100.785,60.

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LEI Nº 428 DE 06/08/1955

CONCEDE UM AUXILIO DE CINCO MIL CRUZEIROS A DERMEVAL TEIXEIRA DA CUNHA.

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LEI Nº 427 DE 29/07/1955

AUTORIZA A CONSTRUCAO DE UM CORETO NA PRACA D CONSTANCA DE GOIS MONTEIRO (ANTIGA SENHOR DO BOMFIM).

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LEI Nº 426 DE 13/07/1955

ALTERA A REDACAO DO ART. 3º DO DECRETO LEI Nº 444, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1942 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 425 DE 08/07/1955

AUTORIZA A DOACAO DE UM TERRENO NO CEMITERIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE E CONSTRUCAO DO RESPECTIVO MAUSOLEU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 424 DE 06/07/1955

ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 2.697.381,00.

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LEI Nº 423 DE 05/07/1955

CONCEDE SUBVENCAO A FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS DE ALAGOAS.

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LEI Nº 422 DE 17/06/1955

CONCEDE UM AUXILIO A DELEGACAO DE JORNALISTAS ALAGOANOS, QUE IRA TOMAR PARTE NO VI CONGRESSO NACIONAL DE JORNALISTAS, EM BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS.

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LEI Nº 421 DE 11/06/1955

CRIA UMA ESCOLA MISTA PRIMARIA NO LOCAL DENOMINADO ENGENHO DE DENTRO, DISTRITO DO POCO.

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LEI Nº 420 DE 11/06/1955

AUTORIZA O PREFEITO DA CAPITAL A PAVIMENTAR A AV. D. ANTONIO BRANDAO, NO BAIRO DO FAROL.

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LEI Nº 419 DE 30/05/1955

ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, O CREDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 2.820,00.

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LEI Nº 418 DE 27/05/1955

AUTORIZA DESAPROPRIACAO DE UMA FAIXA DE TERRA DE 40 X 60 METROS NA AVENIDA DR. SILVESTRE PERICLES DE GOIS MONTEIRO.

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LEI Nº 417 DE 27/05/1955

DISPOE SOBRE A DIVULGACAO DA LEGISLACAO DO MUNICIPIO.

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