LEI Nº 6642 DE 27/04/2017

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO ALTERNATIVO DE APOIO A MENINOS E MENINAS DE RUA - PROJETO ERÊ.

LEI Nº 6641 DE 27/04/2017

"DÁ DENOMINAÇÃO" O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE DE ACORDO COM O §6º DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGA A SEGUINTE LEI

LEI Nº 6640 DE 27/04/2017

"DÁ DENOMINAÇÃO" O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE DE ACORDO COM O §6º DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGA A SEGUINTE LEI

LEI Nº 6639 DE 27/04/2017

"DÁ DENOMINAÇÃO" O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE DE ACORDO COM O §6º DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGA A SEGUINTE LEI

LEI Nº 6638 DE 27/04/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO LAGOA VIVA.

LEI Nº 6637 DE 27/04/2017

DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 6636 DE 27/04/2017

"DÁ DENOMINAÇÃO" O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE DE ACORDO COM O § 6º DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGA A SEGUINTE LEI

LEI Nº 6635 DE 27/04/2017

Fica denominada de MARIA TEREZA HOLANDA COSTA a Unidade Básica de Saúde, localizada no bairro do Ouro Preto, nesta cidade.

LEI Nº 6634 DE 27/04/2017

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PENALIDADES IMPOSTAS ÀQUELES QUE PRATICAM A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 6633 DE 27/04/2017

REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS - COMIDA DE RUA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6632 DE 26/04/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O AEROCLUBE DE ALAGOAS

LEI Nº 6631 DE 20/04/2017

ALTERA A LEI Nº. 5.689, DE 03 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 6630 DE 20/04/2017

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (PREFIS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS ORIUNDOS DE LANÇAMENTO MEDIANTE NOTIFICAÇÃO E AUTO DE INFRAÇÃO, ASSIM COMO APRESENTA REDUÇÃO TEMPORÁ- RIA DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS POR ATO ONEROSO - ITBI.

LEI Nº 6629 DE 14/08/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DA CIDADE DE MACEIÓ - CODIM VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6628 DE 20/04/2017

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 50 DA LEI Nº. 6.378, DE 06 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6627 DE 20/04/2017

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ALBINO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6626 DE 20/04/2017

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE DE ACORDO COM O § 6º DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGA A SEGUINTE LEI:

LEI Nº 6625 DE 20/04/2017

“DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.”

LEI Nº 6624 DE 20/04/2017

REGULAMENTA A ATIVIDADE DE MOTORISTA AUXILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6623 DE 20/04/2017

“ACRESCENTA AO ART. 107 – CAPÍTULO IV – DAS LICENÇAS – DA LEI Nº. 4.973 – ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACEIÓ, PARA AMPLIAR A LICENÇA-PATERNIDADE A QUE SE REFERE O INCISO XIX DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÓE SOBRE OS DIREITOS DOS TRABALHADORES URBANOS E RURAIS, ALÉM DE OUTROS QUE VISEM À MELHORIA DE SUA CONDIÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”