LEI Nº 416 DE 27/05/1955

CRIA A FEIRA LIVRE, NO BAIRRO DE PONTA GROSSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 415 DE 27/05/1955

CRIA E RESTAURA PARQUES DE RECREACAO INFANTIL.

LEI Nº 414 DE 27/05/1955

AUTORIZA O PREFEITO DA CAPITAL A CONSTRUIR UM CEMITERIO, NO ALTO DO JACINTINHO, DISTRITO DO POCO, NESTA CIDADE.

LEI Nº 413 DE 16/05/1955

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 399 A, DE 29/03/1954.

LEI Nº 412 DE 16/05/1955

AUTORIZA AO SR. PREFEITO A FAZER PAVIMENTACAO NA AVENIDA TOMAZ ESPINDOLA.

LEI Nº 411 DE 16/05/1955

AUTORIZA O PREFEITO DA CAPITAL A PAVIMENTAR A RUA DR. CLEMENTINO DO MONTE, NO BAIRRO DO FAROL.

LEI Nº 410 DE 16/05/1955

AUTORIZA O PREFEITO DA CAPITAL A CONSTRUIR UMA LAVANDERIA NO BAIRRO DE BEBEDOURO.

LEI Nº 409 DE 10/05/1955

CONCEDE AUXILIO DE CINCO MIL CRUZEIROS AO DIRETORIO ACADEMICO DA FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 408 DE 10/05/1955

DA NOVA ORGANIZACAO AO IMPOSTO DE LICENCA SOBRE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS.

LEI Nº 407 DE 04/05/1955

ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, O CREDITO ESPECIAL DE CR$1.531.770,70.

LEI Nº 406 DE 22/04/1955

DA NOVA REGULAMENTACAO AO IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSOES.

LEI Nº 405 DE 22/04/1955

REGULA O SELO MUNICIPAL.

LEI Nº 404 DE 20/04/1955

REGULA A COBRANCA DA DIVIDA ATIVA AO MUNICIPIO.

LEI Nº 403 DE 20/04/1955

TORNA DEFINITIVA A SUBVENCAO CONCEDIDA A FACULDADE DE MEDICINA DE ALAGOAS.

LEI Nº 402 DE 19/04/1955

AUTORIZA A PREFEITURA A CONTRAIR UM EMPRESTIMO DE CR$20.000.000,00 PARA CONTRUCAO DA SEDE DA MUNICIPALIDADE E OUTROS MELHORAMENTOS.

LEI Nº 401 DE 15/04/1955

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO A PAGAR AO MONTEPIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, O DEBITO DEIXADO PELO EX-SERVIDOR ARISTOTELES BARRETO, E ABRE O NECESSARIO CREDITO.

LEI Nº 400 DE 30/03/1955

DISPOE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO UNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 399 DE 29/03/1955

ESTABELECE NORMAS PARA CONSTRUCAO E REFORMA DE EDIFICIO DO CENTRO DA CIDADE.

LEI Nº 399 DE 29/03/1955

ALTERA DISPOSITIVO DA TABELA Nº 1, ANEXA AO DECRETO LEI Nº 568, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1945.

LEI Nº 398 DE 12/03/1955

DA NOVA REDACAO AO ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 389, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954.