LEI Nº 398 DE 23/03/1955

REJEITA VETOS A ARTIGOS DA LEIº 397, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1955.

LEI Nº 397 DE 26/02/1955

DISPOE SOBRE A CLASSIFICACAO, APOSENTADORIA, LICENCA E ESTABILIDADE DOS EXTRANUMERARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 396 DE 01/02/1955

ELEVA O PADRAO, TRANSFORMA E EQUIPARA VARIOS CARGOS DO QUADRO UNICO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 395 DE 15/12/1954

DENOMINA DE CANAAN O BAIRRO DO AREIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 394 DE 15/12/1954

AUTORIZA A CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA RURAL NO DISTRITO GOIABEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 393 DE 14/12/1954

CONCEDE AO ESCRITOR RAIMUNDO NONATO UM AUXILIO DE CR$ 2.000,00.

LEI Nº 392 DE 14/12/1954

AUTORIZA O PREFEITO A INSTALAR NO MUNICIPIO DE MACEIO UM GINASIO.

LEI Nº 390 DE 01/12/1954

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 10.964,60.

LEI Nº 388 DE 23/11/1954

FICA TRANSFORMADO EM PROCURADOR JUDICIAL, PADRAO T, ISOLADO DE PROVIMENTO EFETIVO, O CARGO DE DIRETOR, DE IGUAL PADRAO, DA DIRETORIA DO PESSOAL E MATERIAL, CUJO TITULAR EFETIVO SERA APROVEITADO NO CARGO ORA TRANSFORMADO E DIRETAMENTE SUBORDINADO AO GABINETE DO PREFEITO, FAZENDO-SE NO TITULO, A RESPECTIVA APOSTILA.

LEI Nº 387 DE 23/11/1954

CRIA O IMPOSTO DO SELO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 386 DE 23/11/1954

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 334, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1953.

LEI Nº 385 DE 23/11/1954

DA NOVA REDACAO A LEI N 88 DE 24 DE OUTUBRO DE 1949.

LEI Nº 384 DE 17/11/1954

CONCEDE ANISTIA FISCAL AOS DEVEDORES DA FAZENDA MUNICIPAL.

LEI Nº 383 DE 13/11/1954

CONCEDE EM CARATER DEFINITIVO, UMA SUBVENCAO A ASSOCIACAO DE DOUTRINA CRISTA.

LEI Nº 382 DE 13/11/1954

TORNA DEFINITIVA A SUBVENCAO CONCEDIDA AO LAR DO BOM SAMARITANO.

LEI Nº 381 DE 11/11/1954

FIXA O SUBSIDIO A REPRESENTO E A REPRESENTACAO DO PREFEITO DE MACEIO.

LEI Nº 380 DE 26/10/1954

FICA ABERTO NO ORCAMENTO VIGENTE O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.572.550,00 (HUM MILHAO, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS).

LEI Nº 379 DE 15/09/1954

FICA ABERTO NO ORCAMENTO VIGENTE O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) COMO CONTRIBUICAO DO MUNICIPIO.

LEI Nº 378 DE 31/08/1954

TORNA DEFINITIVA A SUBVENCAO CONCEDIDA AO LAR DAS VELHINHAS.

LEI Nº 377 DE 30/08/1954

ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS POR CINCO ANOS, A FIRMA OU EMPRESA QUE CONSTRUIR E EXPLORAR UM HOTEL DE PRIMEIRA CLASSE NESTA CAPITAL.