LEI Nº 375 DE 21/08/1954

ELEVA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS CARGOS E FUNCOES DO QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 375 DE 30/08/1954

AUTORIZA O PREFEITO DE MACEIO A MANDAR CONSTRUIR UM CEMITERIO PUBLICO NO DISTRITO TABULEIRO DO MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 374 DE 17/08/1954

ELEVA PARA CR$ 1.000,00 O PRECO DO METRO QUADRADO DE TERRENO NOS CEMITERIOS PUBLICOS.

LEI Nº 373 DE 11/08/1954

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 626.245,00.

LEI Nº 372 DE 05/08/1954

AUTORIZA O PREFEITO A DESAPROPRIAR PARA EFEITO DE UTILIDADE PUBLICA AS CASAS EXISTENTES A RUA ALMIRANTE MASCARENHAS, A COMECAR DO NUMERO 167 A DE 245.

LEI Nº 371 DE 05/08/1954

AUTORIZA A CONSTRUCAO NO CORRENTE EXERCICIO DE UM GRUPO ESCOLAR, NO DISTRITO DO PINHEIRO.

LEI Nº 370 DE 04/08/1954

MODIFICA A REDACAO DO ART 182 DA LEI N 334, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1953.

LEI Nº 369 DE 04/08/1954

AS TAXAS DE ARMAZENAGEM FRIGORIFICA E O PRECO DE FORNECIMENTO DE GELO, NO FRIGORIFICO MUNICIPAL, SERAO COBRADOS DE ACORDO COM TABELA ANEXA.

LEI Nº 368 DE 04/08/1954

AUTORIZA O PREFEITO DE MACEIO A FORNECER GRATUITAMENTE MATERIAL DIDATICO AOS ALUNOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MANTIDOS PELO MUNICIPIO.

LEI Nº 367 DE 29/07/1954

CONCEDE AUXILIO DE CR$ 3.000,00 (TRES MIL CRUZEIROS) AOS CONCLUINTES DE 1954 DA ESCOLA TECNICA DE COMERCIO DE ALAGOAS.

LEI Nº 366 DE 26/07/1954

ESTENDE AOS PENSIONISTAS DO MONTEPIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OS FAVORES CONSTANTES DOS ART 159 E SEUS ITENS E 255 DA LEI N 334, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1953 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO).

LEI Nº 365 DE 26/07/1954

DENOMINA TITO DE BARROS A UMA NOVA ARTERIA, NO BAIRRO DO POCO.

LEI Nº 364 DE 24/07/1954

AUTORIZA A CONSTRUCAO DE UM MERCADINHO NO DISTRITO DE FERNAO VELHO.

LEI Nº 363 DE 24/07/1954

CONCEDE AOS CONCLUINTES DA ESCOLA TECNICA DE COMERCIO DO COLEGIO GUIDO DE FONTGALLAND, UM AUXILIO FINANCEIRO DE CR$ 3.000,00.

LEI Nº 362 DE 24/07/1954

PASSA A DENOMINAR-SE DR BALTAZAR DE MENDONCA A ATUAL RUA DA SOLEDADE, NO BAIRRO DE PONTA GROSSA.

LEI Nº 361 DE 24/07/1954

FICA DENOMINADA RUA ANA NERI A NOVA ARTEIRA SITUADA EM PAJUSSARA, CUJAS CONSTRUCOES RESIDENCIAIS FORAM INICIADAS RECENTEMENTE.

LEI Nº 360 DE 24/07/1954

AUTORIZA A CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA RURAL NO DISTRITO DE CARRAPATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 359 DE 24/07/1954

REGULA AS DENOMINACOES DE AVENIDAS, RUAS, PRACAS E PROPRIOS MUNICIPAIS.

LEI Nº 358 DE 24/07/1954

EFETIVA A DOACAO DA AREA ONDE ESTA SITUADA A PRACA 13 DE MAIO, NESTA CAPITAL AO SESC E AO SENAC DESDE ESTADO.

LEI Nº 357 DE 23/07/1954

TRANSFORMA REFERENCIA FUNCIONAL EM CARGO ISOLADO.