LEI Nº 336 DE 24/02/1954

O ARTIGO 262 DA LEI N 334, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1953 PASSARA A TER A SEGUINTE REDACAO, RESSALVADOS OS RESPECTIVOS PARAGRAFOS: SERA COMPUTADO PARA TODOS OS EFEITOS, O TEMPO DE SERVICO PRESTADO EM QUALQUER REPARTICAO PUBLICA, SEJA QUAL FOR A NATUREZA DA VERBA OU A FORMA DE PAGAMENTO, CONTANDO-SE EM DOBRO, AS FERIAS NAO GOZADAS, ATE A PUBLICACAO DESTA LEI.

LEI Nº 335 DE 09/12/1953

CONCEDE O AUXILIO DE CR$ 3.000,00 AOS CONCLUINTES DO COLEGIO ESTADUAL DE ALAGOAS.

LEI Nº 334 DE 05/12/1953

ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO.

LEI Nº 333 DE 03/12/1953

FICA DENOMINADA VIRGILIO GUEDES A ATUAL RUA DOS TIMBIRAS NA LEVADA.

LEI Nº 332 DE 03/12/1953

DA NOVA DENOMINACAO A AVENIDA PARANA.

LEI Nº 331 DE 03/12/1953

CONCEDE UM AUXILIO AOS CONCLUINTES DO CURSO GINASIAL NOTURNO DO COLEGIO GUIDO DE FONTGALLAND.

LEI Nº 330 DE 02/12/1953

CONCEDE O AUXILIO DE CR$ 10.000,00 A SOCIEDADE DE MEDICINA DE ALAGOAS.

LEI Nº 329 DE 02/12/1953

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 255.565,00.

LEI Nº 328 DE 02/12/1953

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 192.294,60.

LEI Nº 326 DE 27/11/1953

CONCEDE AUXILIO DE CR$ 3.000,00 (TRES MIL CRUZEIROS) AOS CONCLUINTES DE 1953 DA ESCOLA TECNICA DE COMERCIO DE ALAGOAS.

LEI Nº 325 DE 27/11/1953

CONCEDE UM AUXILIO DE CR$ 5.000,00 AOS CONCLUINTES DE 1953, DA FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS.

LEI Nº 324 DE 23/11/1953

AUTORIZA O PREFEITO DA CAPITAL A CONSTRUIR UM GRUPO ESCOLAR NO LOCAL DENOMINADO BOMBA, NO POCO.

LEI Nº 323 DE 18/11/1953

REGULA A COBRANCA DA DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 322 DE 14/11/1953

CRIA O SERVICO DE SUPLEMENTO GRATUITO.

LEI Nº 321 DE 14/11/1953

AUTORIZA O PREFEITO A BENEFICIAR E AJARDINAR A PRACA BONIFACIO SILVEIRA, EM BEBEDOURO.

LEI Nº 320 DE 14/11/1953

AUTORIZA A CONSTRUCAO DE UM GRUPO ESCOLAR NA LOCALIDADE DENOMINADA CHA DE BEBEDOURO.

LEI Nº 319 DE 14/11/1953

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 DA LEI N 276, DE 4 DE MAIO DE 1953.

LEI Nº 318 DE 12/11/1953

TRANSFORMA SERIES FUNCIONAIS EM CARGOS ISOLADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 317 DE 06/11/1953

AUTORIZA O PREFEITO DA CAPITAL A CONSTRUIR UM MERCADINHO PUBLICO, NO BAIRRO DE PAJUSSARA.

LEI Nº 316 DE 06/11/1953

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 DA LEI N 261, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1952.