LEI Nº 315 DE 21/10/1953

AUTORIZA O PREFEITO DE MACEIO A MANDAR CONSTRUIR UM FORNO DE INCINERACAO DE LIXO.

LEI Nº 314 DE 21/10/1953

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE O CREDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 136.644,10.

LEI Nº 313 DE 21/10/1953

CRIA E INCORPORA AO QUADRO UNICO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, MAIS UM CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, CLASSE K.

LEI Nº 312 DE 16/10/1953

DISPOE SOBRE PERDAO DE IMPOSTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 310 DE 15/10/1953

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE O CREDITO ESPECIAL DA IMPORTANCIA DE CR$ 6.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 309 DE 15/10/1953

CRIA E INCORPORA AO QUADRO UNICO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL O CARGO DE TOPOGRAFO, PADRAO K.

LEI Nº 308 DE 15/10/1953

ELEVA O PADRAO DO PAGADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO.

LEI Nº 307 DE 15/10/1953

CRIA E INCORPORA AO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL O CARGO DE AUXILIAR DE ENGENHEIRO.

LEI Nº 306 DE 15/10/1953

EQUIPARA OS PADROES DE VENCIMENTOS DO CHEFE DO EXPEDIENTE E DO CHEFE DE SERVICO.

LEI Nº 305 DE 10/10/1953

CRIA E INCORPORA AO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL O CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRADOR DE OBRAS.

LEI Nº 304 DE 09/10/1953

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 3 DA LEI N 216, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1951 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 303 DE 09/10/1953

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 717.824,60.

LEI Nº 302 DE 18/10/1953

FICA DENOMIADO LARGO CARLOS PAURILIO, A EXTENSAO DE TERRA DESOCUPADA, FORMADA PELA CONFLUENCIA DAS RUAS SAO JOSE E 15 DE MARCO, NO BAIRRO DE PONTA GROSSA.

LEI Nº 301 DE 08/10/1953

CONCEDE UM AUXILIO DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) AOS JORNALISTAS QUE FORAM AO PARANA.

LEI Nº 300 DE 01/10/1953

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE O CREDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 761.924,50.

LEI Nº 299 DE 30/09/1953

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE O CREDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 400.000,00.

LEI Nº 298 DE 16/07/1953

DENOMINA A RUA DR ADALBERTO MARROQUIM UMA ARTERIA NO BAIRRO DO FAROL.

LEI Nº 297 DE 16/07/1953

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A MANDAR CONSTRUIR UM ACOUGUE NO BAIRRO DO TRAPICHE DA BARRA.

LEI Nº 296 DE 10/07/1953

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2 DA LEI N 276, DE 4 DE MAIO DE 1953.

LEI Nº 295 DE 10/07/1953

DA NOME A DIVERSAS RUAS DO TABULEIRO DO MARTINS NESTA CIDADE.