LEI Nº 294 DE 09/07/1953

AUTORIZA DESAPROPRIACOES E OUTRAS PROVIDENCIAS EM BENEFICIO DA CONSTRUCAO DA CASA DA CRIANCA ARNON DE MELO LOCALIZADA NO ALTO DO JACINTINHO.

LEI Nº 293 DE 09/07/1953

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE O CREDITO ESPECIAL DA IMPORTANCIA DE Cr$ 22.259,40 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 292 DE 08/07/1953

TRANSFORMA EM CARGO DE COMISSAO O CARGO DE DIRETOR DA VIGILANCIA, ELEVANDO-LHE O PADRAO.

LEI Nº 291 DE 23/06/1953

AUTORIZA O PREFEITO A CONSTRUIR UMA PRACA NO BAIRRO DO POCO DESTA CAPITAL.

LEI Nº 290 DE 19/06/1953

E DENOMINADO VILA DONA VALENTINA OLIVEIRA UM CONJUNTO RESIDENCIAL CONSTRUIDO PELO SENHOR ELADIO OLIVEIRA, NA AVENIDA DR FRANCISCO MENEZES, ENTRE AS CASAS DE N 977 E 983, NO DISTRITO DO BOM PARTO.

LEI Nº 289 DE 11/06/1953

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 DA LEI N 221, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1951.

LEI Nº 288 DE 05/06/1953

VALORIZA OS PADROES DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 287 DE 02/06/1953

DISPENSA DE TAXAS E DE IMPOSTO TERRITORIAL OS TERRENOS PANTANOSOS E LADEIROSOS.

LEI Nº 286 DE 02/06/1953

MANDA URBANIZAR A PRACA RODRIGUEZ DE MELO, NO FAROL.

LEI Nº 285 DE 01/06/1953

AUTORIZA A INSTALACAO, EM PAJUSSARA DE UMA ESCOLA PUBLICA, SUBVENCIONADA PELA PREFEITURA DE MACEIO.

LEI Nº 284 DE 01/06/1953

FICA DENOMINADA RUA GRACILIANO RAMOS A ATUAL RUA BOA LEMBRANCA, EM JARAGUA.

LEI Nº 283 DE 01/06/1953

DA NOVA DENOMINACAO A RUA PARAISO DOS HOMENS EM PAJUSSARA.

LEI Nº 282 DE 29/05/1953

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 344.630,40.

LEI Nº 281 DE 26/05/1953

PROIBE O CORTE OU DERRUBA DE ARVORES, RELVAS, JUNCACEAS E MACEGAS QUE LADEIAM E PROTEGEM O MANANCIAL DENOMINADO NASCENTE DO RIO DA SILVA, NO TABULEIRO DO MARTINS.

LEI Nº 280 DE 26/05/1953

AUTORIZA AFORAMENTO DE LOTES DE TERRAS PERTENCENTES A MUNICIPALIDADE.

LEI Nº 278 DE 16/05/1953

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 DA LEI NUMERO 262 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1952.

LEI Nº 276 DE 04/05/1953

CONCEDE A DONA MARIA JOSE RIBEIRO CALADO UMA PENSAO DE Cr$ 600,00 MENSAIS (SEISCENTOS CRUZEIROS).

LEI Nº 275 DE 30/04/1953

CONCEDE A DONA NATERCE CAVALCANTE LIMA UMA PENSAO DE Cr$ 300,00 MENSAIS.

LEI Nº 274 DE 29/04/1953

FICA DENOMINADA DR JOSE MARIA CORREIA DAS NEVES UMA NOVA ARTERIA QUE TERA INICIO NA RUA JOAQUIM NABUCO, NO DISTRITO DO FAROL, EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO SENHOR MANUEL DE SOUZA LIMA E DESAPROPRIADO PELO DECRETO N 185 DE O4/09/1952, LIMITANDO-SE A DIREITA E A ESQUERDA COM TERRENOS QUE PERTENCEM AO MESMO CIDADAO, E PELOS FUNDOS COM A FAIXA DOADA PARA A ABERTURA DA REFERIDA RUA E PERTENCENTE AO SENHOR ANTONIO RIBEIRO CASADO E OUTROS.

LEI Nº 272 DE 20/03/1953

CONCEDE O AUXILIO DE Cr$ 1.000,00 A REVISTA ACAIEME .