LEI Nº 6622 DE 20/04/2017

REVOGA A LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

LEI Nº 6621 DE 20/04/2017

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO EM SHOPPING CENTERS, EM HIPERMERCADOS, E EM OUTROS ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE POSSUEM ESTACIONAMENTO COBRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6620 DE 18/04/2017

INSTITUI O DIA 09 DE MARÇO COMO O DIA DO DJ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

LEI Nº 6619 DE 18/04/2017

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DAS FLORES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO 1º SÁBADO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6618 DE 18/04/2017

INSTITUI O DIA 19 DE NOVEMBRO COMO O DIA DO CORDELISTA NO CALENDÁRIO DO MUNCÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6617 DE 18/04/2017

INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6616 DE 18/04/2017

DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DOS PNEUS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6615 DE 18/04/2017

CRIA O SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA DE CHUVA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL, PARA UTILIZAÇÃO NÃO POTÁVEL EM CONDOMÍNIOS, CLUBES, CONJUNTOS HABITACIONAIS, IMÓVEIS RESIDENCIAIS, INDUSTRIAIS E COMERCIAIS E DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS.

LEI Nº 6614 DE 18/04/2017

DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6613 DE 18/04/2017

Insitui o Dia Municipal de Doenças Raras, a ser comemorado anunalmente em 28 de fevereiro

LEI Nº 6612 DE 18/04/2017

Institui o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

LEI Nº 6611 DE 17/04/2017

Dá Denominação de Wolney de Magalhães Maurício à Rua Projetada 669, em Antares

LEI Nº 6610 DE 17/04/2017

Dá Denominação de Maria Luisa Melo Sá à Rua ProjetadaNº 02, no Loteamento D Urville, no Clima Bom.

LEI Nº 6609 DE 24/03/2017

Altera a Lei Delegada Municipal Nº 02 de 26 de junho de 2014

LEI Nº 6608 DE 24/03/2017

Declara de Utilidade Pública Fórum para o Desenvolvimento de Maceió - Pense Maceió

LEI Nº 6607 DE 23/03/2017

Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Conjunto Selma Bandeira

LEI Nº 6606 DE 23/03/2017

Dá Denominação de Adelmo Wanderlei Oliveira a praça em nosso município e dá outras providências

LEI Nº 6605 DE 23/03/2017

Dispõe sobre a Distribuição Gratuita de Protetor Solar pela Rede Municipal de Saúde para as pessoas com Albinismo e dá outras providências

LEI Nº 6604 DE 16/03/2017

Cria e Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Sônia Maria Souza Cavalcanti, pertencente à Rede Municipal de Educação

LEI Nº 6603 DE 24/02/2017

Autoriza o Município a celebrar Termo de Filiação à Frente Nacional de Prefeitos, assim como arcar com os custos decorrentes.